O clima não é dos melhores

Por Joaquim Maia Neto

Apesar de não estar entre os temas principais da Rio + 20, a questão do clima não ficou de fora da agenda da Conferência, pois, nos dias atuais,  não há como discutir desenvolvimento sustentável, economia verde ou governança ambiental, passando à margem das mudanças climáticas.

Entre os eventos paralelos que estão acontecendo no Rio de Janeiro, destaca-se o Rio/Clima (Rio Climate Challenge), que discute soluções para o problema das mudanças climáticas. É irônico observar que, durante a realização do evento, o Brasil enfrenta inundações imensas em cidades amazônicas e uma seca desastrosa no sertão nordestino.

Seca no Nordeste
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Os prejuízos econômicos causados pelas mudanças climáticas já estão sendo sentidos com grande intensidade. O Congresso Nacional está analisando a Medida Provisória 565/2012 que autoriza o governo a instituir linhas de crédito voltadas para os municípios em situação de emergência ou em estado de calamidade pública, com a finalidade de mitigar os efeitos da seca e das enchentes. Os parlamentares querem incluir na MP a renegociação das dívidas e o perdão dos juros aos agricultores que tiveram prejuízos causados pelo clima. Aí temos mais uma ironia, pois, segundo dados de 2010 do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, 55,6% das emissões brasileiras de gases do efeito estufa (GEE) são oriundas da mudança no uso da terra e florestas, atividades tipicamente ligadas ao agronegócio. Isso quer dizer que o governo adota uma política pública que protege dos efeitos prejudiciais das mudanças climáticas justamente aqueles que são responsáveis pelo seu agravamento. É claro que no universo dos beneficiados há pequenos agricultores que pouco contribuem para as emissões, mas é interessante ver que o setor econômico do país que mais afeta o clima é o que mais sofre as consequências das mudanças, demandando o socorro governamental.

Não podemos esquecer que nossas atitudes e principalmente nossos hábitos de consumo são os maiores responsáveis pelo aquecimento global. Nossas viagens ajudam a aquecer o planeta e consequentemente a alterar negativamente o clima. As viagens aéreas são responsáveis por 2% de todas as emissões de GEE do mundo. Dados da Agência Ambiental Federal Alemã demonstram que cada passageiro de avião é responsável pela emissão de 370 g de CO₂ por Km. Se a viagem for feita de carro, a emissão cai para 150 g/Km. De trem e de ônibus as emissões são as menores (50 e 30 g/Km por passageiro, respectivamente). Quase tudo o que compramos gera emissão de carbono, portanto, quanto mais consumimos, mais contribuímos com o efeito estufa e mais sofreremos as conseqüências. São hipócritas as estratégias de marketing utilizadas por algumas empresas que afirmam que produzem determinado tipo de produto com emissão zero. Não há espaço para se plantar árvores suficientes de maneira a neutralizar todas as emissões geradas no atual padrão de produção e consumo da humanidade. A única solução é crescer menos, ou decrescer, o que não significa menos desenvolvimento, e consumir menos.

O modelo de desenvolvimento econômico baseado no constante crescimento do PIB é incompatível com ações voltadas à mitigação das mudanças do clima. Todos os esforços no sentido de reduzir as emissões acabam sendo anulados pela política de crescimento constante, lastreada no crescimento do consumo. Por isso, os participantes da Rio Climate Challenge, propõem a transformação do conceito de PIB, que hoje usa apenas a soma de bens e serviços produzidos no país para medir sua riqueza. A proposta em discussão é a de que se incluam variáveis ligadas à sustentabilidade no conceito de PIB.

Enchente em Coari - AM
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No enfrentamento das mudanças climáticas devem ser adotadas estratégias nas mais diversas áreas. No setor energético é preciso eliminar gradativamente a geração por meio de combustíveis fósseis. Os subsídios a esse tipo de combustível devem ser extintos. Os investimentos deveriam ser maiores no setor de biocombustíveis, mas não é isso o que está acontecendo no Brasil. Em plena realização da Rio + 20, a Petrobrás anunciou seu novo plano de negócios para o período de 2012 a 2016, que prevê aumento nos investimentos voltados à produção de combustíveis fósseis (petróleo e gás) e redução em termos percentuais dos investimentos em etanol e biodiesel.

O investimento em transporte coletivo público também é importante no combate às emissões, mas no Brasil continuamos aquecendo a economia com isenções tributárias nos automóveis, estimulando o aumento da frota com o consequente aumento no consumo de combustíveis.

Não adianta sediar a Rio + 20 e continuar adotando políticas públicas incoerentes com as necessidades de redução das emissões. O Brasil não resolverá sozinho o problema climático do planeta, mas tem todas as condições de ser referência para o mundo no combate às mudanças do clima. No discurso da Presidente da República na abertura da Rio + 20, percebe-se uma ênfase muito maior na questão econômica e no crescimento, do que na preocupação com o meio ambiente equilibrado. Parece que o governo ainda não internalizou nas suas decisões o cerne da discussão ambiental. A estratégia de cobrar dos países ricos apoio financeiro às boas iniciativas dos países pobres parece inócua no atual momento de crise. Talvez seja melhor pressioná-los a resolver seus próprios problemas, reduzindo suas emissões. A solução para a questão climática passa pela adoção de metas ousadas de redução de emissões por parte da China, EUA, Índia, Rússia, Japão e União Europeia. Sem o compromisso desses países, não há perspectiva otimista.