Acidente da Chevron: as mentiras de uma tragédia anunciada

Por Joaquim Maia Neto



Vazamento de óleo em poço da Chevron
 no Campo de Frade - Bacia de Campos
Foto: Divulgação/Estado do Rio de
Janeiro



Passados vinte dias do vazamento de óleo no poço explorado pela petroleira estadunidense Chevron-Texaco, localizado na Bacia de Campos, temos mais perguntas do que respostas sobre o problema. O que existe de certeza é a total má fé da empresa responsável pela exploração. Com diversas mentiras, a petroleira tentou enganar a opinião pública e as autoridades. Primeiro a Chevron informou que o vazamento era consequência de uma fissura natural no leito do oceano, o que foi desmentido posteriormente pela própria empresa diante das evidências em contrário. Novas mentiras se sucederam sobre a dimensão do problema. Imagens de satélite da NASA apontam para um derramamento da ordem de 3700 barris por dia, mais de onze vezes maior que o informado pela Chevron. A Polícia Federal constatou que apenas um navio estava fazendo o trabalho de limpeza da região afetada, ao invés dos dezoito que a empresa informou em nota oficial. O delegado responsável pelo inquérito não obteve da Chevron, até o momento, a informação sobre o destino do óleo retirado do mar, o que o leva a questionar se realmente a limpeza está sendo realizada, pois se o petróleo é retirado, tem que ser destinado a algum lugar. As notícias mais recentes demonstram que ao contrário do que se previa inicialmente, parte do óleo deve chegar às praias do litoral sudeste e que o acidente pode ter proporções muito mais graves do que se imagina, pois pode ter havido ruptura do reservatório.

Entre as inconsistências apontadas pela Polícia Federal está o fato de que o equipamento utilizado pela plataforma para observar o local de perfuração não tem capacidade para alcançar os 1200 metros, que é a profundidade na qual está o vazamento. A observação é fundamental para se detectar o acidente no início e consequentemente iniciar as medidas de contingência necessárias à minimização do impacto ambiental. Há suspeitas de que a Chevron tentava ilegalmente alcançar a camada pré-sal, já que operava com uma sonda capaz de perfurar 7600 metros de profundidade, quando estava autorizada a explorar até uma profunidade de cerca de 2500 metros.

Entre as perguntas que permanecem sem resposta estão aquelas sobre a atuação do IBAMA e da ANP. Será que a licença de operação foi concedida após o atendimento de todas as condicionantes previstas nas licenças prévia e de instalação, ao contrário do licenciamento da UHE de Belo Monte, onde diversas etapas foram queimadas? Foi exigido equipamento de observação compatível com a profundidade explorada? Os estudos ambientais foram suficientemente detalhados a ponto de se prever a possibilidade deste acidente? A Chevron comprovou que dispõe dos equipamentos necessários ao atendimento de emergências ambientais no local do acidente? Quantas vezes o IBAMA e a ANP fiscalizaram o local da exploração para verificar se as condições necessárias para a expedição de licenças e outorgas estavam sendo cumpridas?

Neste ano a Justiça do Equador multou a Chevron em um valor equivalente a 13 bilhões de reais devido à poluição com óleo na Floresta Amazônica. No caso brasileiro, até agora as multas administrativas não passaram de 150 milhões de reais, o que equivale a dois dias de faturamento da empresa. O caso brasileiro deveria levar à cassação da licença e da outorga, impedindo que a petroleira continue atuando no país.

Várias lições podem ser tiradas deste triste episódio, já que o acidente ocorrido no ano passado na plataforma da British Petroleum, no Golfo do México, não foi suficiente para que as autoridades brasileiras se preparassem para uma situação de emergência, e nem mesmo para prevenir esse tipo de desastre.

Desde 2003 patina no Governo Federal a construção de um plano nacional de contingências para acidentes com óleo. Apesar da necessidade de envolver várias áreas do governo, a elaboração e coordenação do plano cabem ao Ministério do Meio Ambiente. Não saiu simplesmente porque o governo não prioriza a área ambiental. Enquanto estimula os investimentos em setores com alto potencial de impacto, a presidente Dilma negligencia solenemente as necessárias contrapartidas na prevenção, proteção e conservação ambientais. Recentemente a ministra Izabella Teixeira publicou uma série de portarias simplificando o licenciamento ambiental, inclusive para empreendimentos de petróleo e gás.

O orçamento do Ministério do Meio Ambiente, que cuida de toda a política ambiental brasileira, incluindo suas autarquias vinculadas, é de cerca de 10% do orçamento que os EUA destinam somente à agência de proteção ambiental e à guarda costeira, que lá tem a atribuição de fiscalizar acidentes com óleo no mar. Dizer que não se pode comparar nosso país com os EUA é um argumento que não se aplica neste caso, pois os investimentos em exploração de petróleo no Brasil são imensos e a descoberta de óleo na camada pré-sal está colocando o país na condição de mega-produtor mundial, o que exige um investimento compatível com os riscos inerentes à expansão do setor.

O IBAMA tem sido pressionado a conceder licenças a “toque-de-caixa” e isso faz com que o princípio da precaução seja deixado de lado. Como as respostas às perguntas apresentadas acima ainda não foram dadas, não podemos afirmar que este foi o caso do licenciamento da plataforma da Chevron, mas o acidente tem o caráter didático de mostrar porque o licenciamento ambiental não pode ser um mero procedimento cartorial como querem empresários, políticos e parte da mídia que insiste em criticar o IBAMA pela demora na liberação das licenças. O enfraquecimento da atuação da União na área ambiental promovido pelo governo, em especial do IBAMA, colocará o Brasil numa condição de grande vulnerabilidade.

É interessante notar que setores da imprensa como, por exemplo, a Rede Bandeirantes, personificada nas figuras do âncora Ricardo Boechat e do comentarista econômico Joelmir Beting, têm se manifestado criticamente em relação à omissão estatal diante do acidente da Chevron, enquanto patrocinam o desmonte da legislação florestal com matérias jornalísticas altamente tendenciosas lastreadas em informações distorcidas e inverídicas. É preciso que a sociedade compreenda que as questões ambientais estão todas interligadas e que negligenciar a área traz resultados catastróficos com este.

Nos EUA, onde a legislação é muito mais rigorosa em termos de responsabilização dos envolvidos em acidentes ambientais, houve negligência na regulação do setor petroleiro e essa foi uma das causas do acidente da BP. Se em um país que tem orçamento muito maior para lidar com o assunto e que dispõe de funcionários do governo bem remunerados e equipados, acontece um desastre como o do ano passado, o que irá acontecer no Brasil, onde o governo desmonta a legislação ambiental e as instituições responsáveis pela sua aplicação? A carreira ambiental do governo é uma das menos valorizadas e o nível de defasagem remuneratória a torna pouco atrativa e promove a fuga de técnicos gabaritados para outras carreiras ou para a iniciativa privada. Cria-se assim a condição ideal para uma regulação frouxa, que permite que as empresas se tornem negligentes para com suas obrigações.

É praticamente uma heresia questionar os investimentos brasileiros na exploração de óleo na camada pré-sal. Atualmente só se discute o que fazer com o dinheiro advindo de tal exploração, levando até mesmo a uma grave ameaça ao pacto federativo devido à guerra instaurada pela disputa dos royalties entre os chamados “estados produtores e não-produtores”. Não se lê uma linha com uma postura crítica sobre o assunto. Os questionamentos essenciais quase nunca são feitos e são considerados coisa de gente não patriota. Num momento em que o mundo discute a redução das emissões de gases do efeito estufa para salvar o planeta, o Brasil investe pesado na exploração de um hidrocarboneto, contribuindo para que a matriz energética mundial se torne menos limpa. Pior do que isso é o país estar muito preocupado em explorar os recursos naturais, e quase nada preocupado em conservar a natureza que permitiu ao longo de milhões de anos que os seres vivos que morreram naturalmente fornecessem o carbono necessário à formação das reservas de petróleo.

Nas discussões sobre o destino das royalties, há propostas para financiar educação, saúde e outras demandas sociais, mas não se fala em garantir parte destes recursos para fortalecer o aparato ambiental estatal, o que seria lógico diante do aumento do risco e dos impactos ambientais que a expansão da exploração de petróleo está causando.

Manifestantes do Greenpeace em frente à sede da Chevron
no Rio de Janeiro
Foto: Divulgação/Greenpeace



Considero um grande atraso investir na produção de combustíveis fósseis no atual contexto de tecnologias disponíveis para produção de energia limpa, cada vez mais baratas e viáveis. Mas deixando a minha “heresia” de lado e sendo um pouco pragmático, só vejo viabilidade ambiental na exploração do pré-sal se houver um grande aumento nas exigências às empresas exploradoras e um grande fortalecimento da ANP e da área ambiental do governo, para que se faça uma regulação de verdade, ao invés deste arremedo regulatório que existe hoje. Se o caminho não for este, transformaremos a “Amazônia Azul”, que a Marinha do Brasil tanto enaltece, num gigantesco tambor de óleo.

Imperialismo e Recursos Naturais

por Joaquim Maia Neto

Imperialismo é o termo utilizado para denominar a política de expansão e domínio territorial, econômico e cultural de uma nação sobre outra, geralmente de uma nação poderosa sobre uma mais pobre. No presente artigo, utilizo o termo no sentido amplo, abrangendo o que se denomina “colonialismo”. O colonialismo é uma espécie de imperialismo que implica o controle político da nação dominada, envolvendo a anexação do território e a perda de soberania. O imperialismo que predomina atualmente no mundo não é o colonialismo, porque se fundamenta principalmente no domínio econômico e cultural, atuando de maneira mais discreta.

Diversos países atuais são ou foram imperialistas em algum momento de sua história. Alemanha, Bélgica, Espanha, Estados Unidos, França, Itália, Japão, Países Baixos, Portugal, Reino Unido e Rússia adotaram essa prática política para expandir seu poderio econômico. O Império Otomano, dissolvido na década de 1920 após a derrota na Primeira Guerra Mundial, é um exemplo recente de nação imperialista que, após grande expansão, declinou drasticamente, restando hoje apenas seu núcleo político-geográfico que foi transformado na República da Turquia. Há ainda o Estado de Israel, que apesar de não ser considerado um estado imperialista, desempenha um papel de “ponta-lança” do imperialismo anglo-americano no Oriente Médio. A prática imperialista foi justificada ao longo do tempo com base em teorias etnocêntricas, doutrinas religiosas e até mesmo no “Darwinismo Social” uma deturpação da teoria evolutiva proposta por Darwin e Wallace.

O Brasil que conhecemos hoje foi em grande medida formado a partir das políticas imperialistas empreendidas pelos países europeus com as grandes navegações do final do século XV e início do século XVI.

Os ímpetos imperialistas sempre tiveram uma estreita relação com os recursos naturais. Não há notícia de qualquer iniciativa de expansão sobre outras nações que não tivesse como pano de fundo a apoderação sobre bens de origem natural, incluindo o próprio homem, que até no passado recente era capturado nas nações africanas para ser vendido como mercadoria destinada ao trabalho escravo nas Américas e na Europa.

O território é o mais elementar dos recursos naturais a despertar ambições colonialistas. A partir da aquisição do território, todos os demais recursos associados a ele poderiam ser explorados com maior tranquilidade. No Brasil, a conquista do território pela Coroa Portuguesa levou à exploração principalmente dos recursos florestais e minerais.

As maiores vítimas da expansão imperialista no mundo foram as nações da América Latina, Ásia e África, sendo este último continente objeto do chamado neocolonialismo com a partilha do seu território entre as potências europeias no final do século XIX até o início do século XX. A partilha da África trouxe consequências desastrosas para a população, mesmo depois da descolonização dos países africanos. Após a independência, a delimitação territorial de cada país obedeceu aos limites estabelecidos quando da partilha entre os europeus. Esses limites muitas vezes separavam tribos unitárias ou juntavam tribos distintas sob o mesmo território, o que provocou desagregação social e causou vários conflitos.

Durante a Guerra Fria (1949 a 1990) a bipolarização entre os blocos capitalista, capitaneado pelos EUA, e socialista, liderado pela União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, levou a um imperialismo que, além de ter como objetivo a obtenção de novos territórios e seus recursos naturais, também tinha interesse na influência política que esses blocos poderiam desempenhar sob as demais nações a fim de se fortalecerem no jogo de força e poder que provocou a divisão do mundo. Até mesmo uma corrida espacial foi empreendida, fruto da competição entre as duas superpotências. No período, a América do Sul foi alvo da intervenção dos EUA. As ditaduras militares instaladas em vários países, inclusive no Brasil, foram planejadas e executadas com forte participação da Casa Branca, sob a desculpa de proteger o mundo da ameaça comunista, personificada nos movimentos de esquerda que lutavam contra a exploração econômica que impedia o desenvolvimento do continente. Nada mal para um país que se orgulha de pregar a democracia.

O recurso natural que atualmente mais desperta interesses imperialistas é o petróleo. Devido ao modelo energético predominante no mundo, baseado na queima de hidrocarbonetos, o domínio sobre o “ouro-negro” tornou-se estratégico, em especial para os países industrializados. A partir da primeira fase da crise do petróleo, desencadeada em 1956, quando o Egito nacionalizou o Canal de Suez, as principais potências industriais passaram a traçar planos no sentido de ter facilitado o acesso ao petróleo, seja por ações comerciais e diplomáticas, ou por interferências políticas, econômicas, sociais e bélicas.

O Oriente Médio e o norte da África sempre foram alvo de ambições de países dependentes de petróleo. A partir da década de 1950, EUA e União Soviética disputaram poder na região. Com o fim da Guerra Fria a bipolarização ruiu e instaurou-se no mundo a hegemonia estadunidense apoiada por seus aliados, como Reino Unido e Israel. Israel, além de ser um aliado imprescindível aos interesses dos EUA, também tem influência sobre as decisões da Casa Branca devido ao forte poder econômico da comunidade judaica na economia norte-americana.

Atualmente as estratégias do imperialismo estadunidense são mais complexas. A simples ocupação de um território estrangeiro para tomar seus recursos naturais ou o financiamento de governos autoritários de direita não são ações toleradas pela opinião pública internacional e por isso foi necessário criar os “ditadores da vez” e disseminar a ideia da “guerra contra o terror”, para tornar aceitáveis as intervenções militares dos EUA. Muitas vezes os ditadores ou terroristas são “crias” dos próprios EUA, como Saddam Hussein, apoiado pela Casa Branca na guerra contra o Irã, e Osama Bin Laden, financiado pelos estadunidenses para o combate às tropas soviéticas durante a invasão do Afeganistão nos anos 80. A estratégia do Tio Sam é fomentar e potencializar divergências econômicas, étnicas ou religiosas nas sociedades dos países sobre os quais tem interesse econômico, causando instabilidade e conflito. Com o caos instalado, fica fácil pregar o discurso da necessidade de intervenção bélica, visando resguardar as populações atingidas e prestar apoio “humanitário”. Para isso os EUA dispõem de diversos instrumentos eficazes para o alcance de seus objetivos: o controle da ONU e da OTAN; o terrorismo de Estado, executado pela própria Casa Branca e por Israel; a utilização do seu serviço de inteligência a favor de facções aliadas; o financiamento e apoio a milícias, grupos paramilitares, mercenários e traficantes de armas; além de sua bem estruturada máquina de propaganda, que inclui instrumentos culturais, como o cinema e a música.

É interessante notar que a preocupação humanitária estadunidense só é despertada contra nações não alinhadas com seus interesses. As ditaduras da Arábia Saudita e do Bahrein, além da egípcia, que vigorou até a saída de Mubarak, nunca foram contestadas pelos EUA, pois esses países sempre foram aliados da Casa Branca. Já Irã, Iraque, Líbano, Síria, Somália e Sudão recebem tratamento diferente e estão no plano intervencionista estadunidense. Coincidentemente estes países são produtores de petróleo e, no caso dos asiáticos, contrários às políticas do governo sionista. O discurso de proteção aos direitos humanos, tão fortemente utilizado para manter o embargo econômico a Cuba, não se sustenta diante da constatação de que os EUA são grandes violadores desses direitos, como já é notório no que diz respeito ao tratamento dado aos prisioneiros de Guantánamo. Recentemente os norte-americanos admitiram ter usado técnicas de tortura para obter informações sobre o paradeiro de Bin Laden. Curioso também é o fato de que a OTAN, com apoio dos EUA, está destruindo a Líbia, um país produtor de petróleo com altíssimos índices de desenvolvimento humano e qualidade de vida da população, mas fechou os olhos durante anos às atrocidades cometidas em Serra Leoa na década de 90, causadas pela exploração criminosa de diamantes, outro recurso natural, que embelezou dedos e pescoços nos Estados Unidos e no Reino Unido. O massacre que Israel impõe há anos ao povo palestino, incluindo a ocupação de territórios árabes, também não é foco da atuação humanitária da ONU ou da OTAN.

Muitos governantes que permanecem por longo tempo no poder em governos acusados de corrupção são tratados com honrarias pela Casa Branca, como foi o caso Mubarak no Egito e muito recentemente na recepção do presidente do Gabão por Barack Obama. O presidente dos EUA era uma esperança de mudança de postura em relação àquela adotada por seu antecessor, George W. Bush. Prometeu desativar Guantánamo e adotou um discurso que priorizava o diálogo e a tolerância ao invés de intervenções bélicas. Pregou uma maior reponsabilidade ambiental e reformas sociais. Ganhou o Prêmio Nobel da Paz por defender o desmantelamento dos arsenais nucleares, mas seus discursos não resistiram à possibilidade de não ser reeleito e Obama, desgastado pela crise econômica, cedeu às pressões de uma sociedade doutrinada pelo etnocentrismo e sedenta de vingança. Algumas reformas sociais foram feitas, mas a política externa mudou muito pouco. Para reaver os bons índices de popularidade que teve no início do governo, Obama prosseguiu com a “Guerra contra o Terror”. Em 1º de maio deste ano, violou a soberania do Paquistão, invadindo seu território, e assassinou um Bin Laden rendido, diante de sua filha, num episódio digno das barbáries da idade média. Por mais facínora que fosse o líder da Al-Qaeda, deveria ter sido capturado e julgado por seus crimes. O anúncio triunfal de sua morte por Obama, como quem ergue um troféu, e a comemoração da população estadunidense nas ruas, são episódios dignos de se lamentar.

As intervenções bélicas imperialistas não destroem apenas nações e cidades. Diversas espécies são dizimadas pelos bombardeios e ecossistemas inteiros, muitas vezes frágeis e raros, são completamente destruídos sem que nenhuma notícia sobre isso seja dada na mídia. Nem mesmo unidades de conservação e sítios históricos e arqueológicos são poupados.

O fortalecimento do BRICS, bloco de países emergentes formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul é um fator importante para o reequilíbrio mundial, eliminado com a queda do Muro de Berlim. Na América do Sul, Hugo Chávez, presidente da Venezuela eleito em 1998, foi o primeiro chefe de estado, após a guinada neoliberal do continente, a fazer um discurso duro contra o imperialismo estadunidense, porém sua influência foi muito menor que a de Lula, eleito em 2002, que apesar de ter um discurso bem mais moderado e de não romper com as bases econômicas do governo anterior, conseguiu disseminar a ideia de que seria possível a ascensão da esquerda ao poder sem que isso implicasse desestabilização econômica. De fato, a eleição de Lula foi fator catalisador da eleição de outros governos esquerdistas na América do Sul, como Evo Morales, na Bolívia, Rafael Correa, no Equador e José Mujica, no Uruguai. A recente eleição de Ollanta Humala, no Peru, contou com o assessoramento de militantes petistas. A atual conjuntura sul-americana torna o continente cada vez mais independente da influência imperialista, garantindo avanços sociais.

Se por um lado o Brasil se consolida como liderança emergente no cenário internacional e ajuda a contrapor a hegemonia norte-americana, por outro, não se livrou das vinculações aos interesses econômicos privados internos, que continuam imbricados com o Estado por meio do financiamento de campanhas eleitorais, dos contratos com a administração pública e dos lobbies junto aos poderes constituídos. As relações entre o Estado e os agentes do capitalismo nacional, estão conduzindo o país a um desenvolvimentismo ambientalmente irresponsável e insustentável. O PAC, da forma como vem sendo imposto, é o exemplo mais claro dessa postura adotada pelo Brasil. A destruição e o esgotamento dos recursos naturais causada pela política desenvolvimentista, além de retirar do país a possibilidade de se desenvolver em bases muito mais sólidas com a exploração sustentável dos recursos da biodiversidade, que são o grande diferencial do país em relação às demais nações, viabiliza o discurso imperialista de que não sabemos cuidar desse importante “patrimônio da humanidade”.

As mudanças climáticas, mais cedo ou mais tarde, obrigarão os países industrializados a mudar o rumo de suas políticas energéticas para o estabelecimento de fontes geradoras mais limpas. Os EUA e a Europa já se preparam para ampliar drasticamente a participação da energia termossolar nas suas matrizes energéticas. O petróleo perderá importância e deixará de ser o principal motivador da expansão imperialista. A diversidade biológica e os recursos hídricos serão a bola da vez. Os interesses internacionais já estão voltados para esses recursos e para o Brasil, que ainda os detém em abundância. Degradar a natureza não é uma boa estratégia para o país. Fazendo isso, perdermos oportunidades econômicas e facilitaremos a estratégia de se criar o “inimigo da vez”, que neste caso será o conjunto dos sul-americanos destruidores da floresta. E os “guardiões do mundo” encontrarão aqui uma nova Líbia. O tamanho da nossa economia ainda é o que nos livra disso, pois diversas empresas transnacionais tem no Brasil uma considerável fatia do seu mercado. Mas quando a água estiver ainda mais escassa, não haverá mercado que segure o império. Seria mais inteligente priorizarmos a conservação ambiental e continuar lutando por um mundo cada vez menos alinhado com o Tio Sam.