Por Joaquim Maia Neto
Com a proximidade da
Rio+20, uma janela de oportunidades se abre para o transporte aquaviário no
Brasil. Dois temas dominarão os debates da conferência: a transição para uma
economia verde inclusiva e os instrumentos de governança para se implementar o
desenvolvimento sustentável. Segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio
Ambiente (Pnuma), a Economia Verde é aquela que resulta em melhoria do
bem-estar humano e da igualdade social, reduzindo significativamente os riscos
ambientais e a escassez ecológica. Suas principais características consistem em
ser pouco intensiva em carbono, eficiente no uso dos recursos naturais e
socialmente inclusiva.
As experiências no
chamado “transporte verde” envolvem mudanças de paradigma, nas quais se buscam
ações focadas em três eixos: evitar o transporte desnecessário; mudar a forma
de se transportar – o que inclui a alteração na participação de cada modal na
matriz – privilegiando os meios menos poluentes e; melhorar o desempenho
ambiental em todas as formas de transporte. O primeiro eixo consiste em reduzir
o número de viagens por meio da realocação de atividades econômicas,
aproximando os pontos de produção, consumo e trabalho. Nos demais eixos estão os
trunfos do modal aquaviário.
A maior eficiência na
emissão de carbono e no uso de recursos naturais por tonelada ou número de
passageiros transportados no transporte aquaviário quando comparado a outros
modais é evidente. Essa característica por si só leva, num contexto de Economia
Verde, à substituição natural do uso do transporte rodoviário pela hidrovia e
pela cabotagem. A ferrovia também entra no contexto para atender situações onde
não há vias navegáveis, já que também é mais eficiente do que a rodovia.
De acordo com o
Relatório de Economia Verde do Pnuma, a utilização de 0,16% do PIB global em
investimentos no transporte verde reduziria em 70% as emissões de Gases do
Efeito Estufa dos transportes até 2050. Esse investimento reduziria ainda em um
terço o número de veículos no modal rodoviário e o consumo de derivados de hidrocarbonetos,
além de aumentar em 10% os empregos no setor. É um bom exemplo de aplicação das
premissas de economia verde inclusiva.
Estamos com a faca e o
queijo nas mãos para, aproveitando a onda positiva gerada pela Rio+20, alcançarmos
a solução de problemas graves que impedem o desenvolvimento do transporte
aquaviário brasileiro, como os baixos investimentos em hidrovias e as onerações
burocráticas e fiscais que tiram a competitividade da cabotagem em relação ao
transporte rodoviário. Este é o momento da mudança e a ANTAQ deve ter um papel
de destaque na implantação de uma matriz de transportes que seja
verdadeiramente sustentável, estabelecendo padrões de qualidade, inclusive
ambientais, e fiscalizando a adequação dos serviços e da exploração da
infra-estrutura.
