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domingo, 1 de julho de 2012

Da Rio+20 às sacolinhas paulistas: estamos longe da verdadeira sustentabilidade


Por Joaquim Maia Neto

Encerrada a Rio+20, as avaliações são distintas. Para os pessimistas, o fracasso previsto da Conferência se concretizou. A incapacidade dos governos em encontrar uma solução consensual para os maiores problemas ambientais e sociais da humanidade foi refletida em um documento pobre, no qual os poucos compromissos assumidos são absolutamente insuficientes para fazer frente aos desafios que enfrentaremos. Como esperado, os representantes das nações que subscreveram o documento final, denominado “O Futuro que Queremos”, não foram audaciosos a ponto de mostrar ao mundo um caminho de mudanças cujo horizonte temporal fosse compatível com a rapidez necessária para reverter, ou no mínimo mitigar, os prejuízos que as agressões ao planeta causarão a todos os seus habitantes.

Tradução: "Não tenho tempo..."
Os otimistas se apegam aos resultados da “Cúpula dos Povos”, um evento paralelo da sociedade civil, e às centenas de compromissos voluntários entre governos, ONGs e empresas, para anunciar que nem tudo está perdido. Na avaliação otimista, a capacidade de articulação da sociedade demonstraria que há uma consciência global que exige mudança nos rumos da atual sociedade de consumo, pautada pelo capitalismo insustentável.

A comparação entre os resultados da Cúpula dos Povos e da conferência oficial apenas demonstram o abismo que existe entre as duas visões de mundo. Estamos muito distantes de alcançar resultados compatíveis com aquilo que os movimentos sociais esperam dos governos nacionais. Um exemplo é o conceito de “Economia Verde”, um dos eixos principais da conferência oficial, que não passa de uma nova maquiagem que o sistema capitalista encontrou para continuar sobrevivendo, e que foi duramente criticado no documento final da Cúpula dos Povos.

Lamentavelmente temos que admitir que os pífios resultados da Rio+20 refletem exatamente a opinião da maioria da população mundial. Não podemos acusar os chefes de Estado de não representarem seus povos. Vejamos o que acontece no Brasil. Nem bem terminou a conferência e acaba de ser publicada a Lei12678, que desafeta áreas de unidades de conservação da Amazônia para dar lugar a novas usinas hidrelétricas. Essa lei é de iniciativa de um governo que detém 77% de aprovação, segundo as mais recentes pesquisas.

Em São Paulo um histórico acordo entre o Governo do Estado e os supermercados, que baniu as nocivas sacolinhas plásticas, acaba de ser derrubado na justiça. A postura cômoda da maioria dos consumidores que, por preguiça de levar uma sacola retornável para suas compras, reclamou da suspensão na distribuição do lixo plástico, fez com que a justiça agisse totalmente na contramão da proteção do meio ambiente.

Tanto a alta aprovação de um governo desenvolvimentista a qualquer preço, quanto a choradeira causada pelo fim da distribuição das sacolinhas são demonstrações de como a sociedade majoritariamente não valoriza a questão ambiental. Portanto, não há que se falar que os governos representados na Rio+20 estão alheios aos anseios de seus povos.

As preocupações com a economia tradicional, com o crescimento do PIB, com a manutenção dos empregos e com a saúde das instituições financeiras ainda estão à frente da preocupação com a saúde do planeta na lista de prioridades da sociedade mundial. É por isso que governantes adotam essa postura irresponsável na área ambiental. Repercutem a postura também irresponsável de seus representados.

Muitas vezes os ambientalistas, por conviverem em meio a seus pares, não percebem que falam para si mesmos e que há muito a ser transformado na sociedade. Infelizmente os participantes da cúpula dos povos, apesar de muito responsáveis e preocupados com o que realmente interessa, estão longe de representar a maioria das pessoas. Se seus interesses fossem majoritários, teríamos governos com as mesmas preocupações. Vejam a conduta dos políticos mais votados. Poucos têm compromisso com o meio ambiente. É verdade que as corporações têm maior poder de influência sobre os governos do que tem o povo. Mas elas não agem influenciando apenas o governo, mas exercem influência também sobre as pessoas.

As condutas ambientalmente corretas, ainda que minimamente, continuam sendo consideradas “radicais” e “xiitas” por parte de amplos segmentos da sociedade. Basta sair do meio “ambientalista” para perceber isso. Ainda somos considerados chatos por muitas pessoas quando recomendamos menos consumo ou o uso da sacola retornável, do transporte coletivo, da bicicleta, da ventilação natural.

Continuar brigando com governos é necessário, mas o movimento ambientalista tem a árdua tarefa de convencer corações e mentes de que o mundo vai mal e que é preciso mudar os rumos. Uma coisa é fazer uma pesquisa de opinião e constatar que a maioria dos brasileiros era contra as mudanças no Código Florestal, por exemplo. Outra coisa são as atitudes dessas mesmas pessoas que rejeitavam as mudanças. Será que elas abrem mão dos confortos propiciados pela sociedade de consumo em benefício de um futuro melhor e da redução das desigualdades sociais? Provavelmente não. E os governos sabem disso. Tanto que a Dilma não vetou integralmente o Código e sua popularidade não só não caiu, como aumentou.

Passe quinze minutos na porta de um supermercado. Veja os consumidores felizes da vida carregando quinquilharias acondicionadas em muitas embalagens, dentro das sacolas plásticas, sem nenhum remorso e digam quantos realmente estão preocupados com o documento da Cúpula dos Povos. Temos muito trabalho pela frente.

domingo, 24 de junho de 2012

A lei da anistia que matou o Código Florestal

Por Joaquim Maia Neto

A luta contra o retrocesso ambiental caracterizado pelas alterações no código florestal brasileiro ainda não acabou. Estão enganados os que pensam que os vetos feitos pela Presidente da República, associados à edição da Medida Provisória n° 571/2012, resolveram o problema e encerraram a polêmica. Muitos aspectos ainda serão debatidos no Congresso e é preciso que a sociedade saiba o que realmente aconteceu e que continue acompanhando a questão, pois a Lei que entrou em vigor após sanção presidencial é muito ruim e ainda pode piorar.  Leia mais...
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*Publicado originalmente no site da  Regional Latinoamericana de la Unión Internacional de trabajadores de la Alimentación, Agrícolas, Hoteles, Restaurantes, Tabaco y Afines (Rel-UITA) - http://www.rel-uita.org

terça-feira, 8 de maio de 2012

Como se posicionaram os parlamentares em todas as votações do Código Florestal

Prezados leitores.
Após ver tantas listas de deputados e partidos que votaram a favor e contra o novo Código Florestal recém aprovado pela Câmara dos Deputados, resolvi fazer uma pesquisa que resultou nas relações abaixo.
As pessoas estão se apegando apenas na última votação da Câmara, mas é preciso lembrar que o texto aprovado no Senado, apesar de um pouquinho melhor que o da Câmara, é muito prejudicial ao meio ambiente e da mesma forma desmonta a legislação atual. Não é um texto de consenso entre ambientalistas e ruralistas como se divulga. É mais ruralista do que ambientalista.
Outra coisa que não pode ser esquecida é que, muitos deputados que na última votação da Câmara optaram por rejeitar as alterações no texto do Senado, votaram na primeira votação a favor de um texto horrível em termos de conservação ambiental, muito parecido com esse que acaba de ser aprovado. Estão passando como “verdes”, por defenderem o texto mais ameno do Senado, mas seus votos na primeira votação é que possibilitaram chegar ao ponto em que chegamos. Se eles tivessem rejeitado o relatório do Aldo Rebelo em maio do ano passado, esse novo código não teria ido ao Senado e não teria retornado à Câmara, se transformado em um dos maiores golpes contra a legislação ambiental brasileira.
Portanto, só podemos considerar “amigos do meio ambiente” aqueles que votaram contra o novo Código em todas as oportunidades em que puderam votar. Na lista dos parlamentares “motosserra” que eu apresento, estão todos aqueles que votaram pelo menos uma vez, na Câmara ou no Senado, a favor do desmonte do atual Código, e também aqueles que, podendo votar contra o novo código, se omitiram, escondendo-se atrás de abstenções ou deixando de registrar seu voto.
Apresento também um ranking dos partidos. É interessante notar que houve certo alinhamento, em maior ou menor grau, dentro dos partidos. É importante observar isso, pois os parlamentares não têm tanta independência em relação aos seus partidos e, portanto, devemos levar em consideração a filiação dos candidatos na hora de votar. A probabilidade de um candidato do PMDB defender, depois de eleito, as causas ambientais é muito menor do que a de um candidato do PSOL ou do PV. Os números mostram isso. Cito esses exemplos porque são partidos que se posicionaram em bloco.
Espero que as informações aqui publicadas possam ser úteis para o eleitor avaliar seus candidatos nas próximas eleições.
Abraços.
Joaquim Maia Neto


PARTIDOS DA MOTOSSERRA
RANKING DOS PARTIDOS QUE AJUDARAM A DESTRUIR O CÓDIGO FLORESTAL
A classificação reflete o grau de apoio às mudanças no código florestal, de acordo com a média de aprovação das mudanças pró-ruralistas em cada votação.
Apenas PSOL e PV não colaboraram para a destruição do Código Florestal. Nenhum de seus parlamentares votou a favor do novo Código, nem na Câmara (nas duas votações) e nem no Senado.

Classificação
Partido
1ª Votação na Câmara
Votação no Senado
2ª Votação na Câmara
Média de aprovação das mudanças
PHS
100%
Sem Representação
100%
100%
PMN
100%
Sem Representação
100%
100%
PRP
100%
Sem Representação
100%
100%
PRTB
100%
Sem Representação
Não compareceu à sessão
100%
PMDB
100%
100%
96%
99%
DEM
100%
100%
92%
97%
PR
94%
100%
96%
97%
PSC
94%
Sem Representação
93%
93%
PP
100%
100%
77%
92%
PTB
100%
83%
93%
92%
11º
PSD
Sem Representação
100%
81%
90%
12º
PSDB
98%
100%
54%
84%
13º
PC do B
100%
100%
50%
83%
13º
PT do B
100%
Sem Representação
67%
83%
15º
PDT
78%
80%
71%
76%
16º
PSB
90%
100%
36%
75%
17º
PPS
83%
Sem Representação
33%
58%
18º
PT
56%
92%
1%
52%
19º
PSL
100%
Sem Representação
0%
50%
19º
PTC
100%
Sem Representação
0%
50%
21º
PRB
100%
0%
0%
33%
Pró Meio Ambiente
PSOL
0%
0%
0%
0%
Pró Meio Ambiente
PV
0%
0%
0%
0%