Por Joaquim Maia Neto
Na última quarta-feira, dia 12, dia da Padroeira do Brasil e das crianças, diversas cidades brasileiras transformaram-se em palco para grandes manifestações de cidadania: as marchas contra a corrupção. O “Movimento Contra a Corrupção”, que já está organizado em quinze estados, contou com a força das redes sociais para mobilizar a sociedade, mas não se restringiu a elas. Sabendo que as manifestações presenciais são muito mais eficazes na sensibilização da opinião pública e dos poderes constituídos, o Movimento está combinando, de maneira inteligente, a capilaridade da comunicação eletrônica com o poder contagiante das grandes marchas, resultando num envolvimento popular como há muito não se via.Em Brasília a marcha foi extremamente bem organizada. Pacífica, contou com a participação predominante de jovens entre as vinte mil pessoas que encheram a Esplanada dos Ministérios, mas também havia muitas famílias com crianças e idosos. Trabalhadores, estudantes, aposentados, representantes de minorias, uma grande parcela da sociedade estava representada. A presença do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, que defendeu em seu discurso o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deu ainda mais peso à marcha.
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| Presidente da OAB, Ophir Cavalcante, discursa durante a Marcha |
Muitas características do movimento e das marchas levam a uma expectativa otimista quanto à percepção crítica da sociedade sobre a política. A presença maciça de jovens nos mostra que, ao contrário do que ocorrera no passado próximo, o jovem volta a se interessar por política e de uma maneira bastante positiva, engajando-se nela e exigindo dos Três Poderes uma postura ética com a coisa pública. A predominância da juventude nos traz um alento quanto ao futuro. Outro ponto interessante é a ausência de personificação do movimento. Não houve uma figura de destaque que pudesse gerar suspeita sobre interesses individuais ou de grupos. A organização do movimento é plural, com atribuições bem divididas entre os membros. Percebi que no atendimento à imprensa, vários organizadores deram entrevistas aos diversos veículos de comunicação, sempre buscando que os holofotes iluminassem o movimento e não as pessoas. Sem caráter partidário, a marcha esteve livre para criticar construtivamente as falhas éticas existentes nos poderes executivo, legislativo e judiciário.
Os três eixos principais defendidos durante as marchas são assuntos de extrema importância para a moralização da máquina pública: A defesa do CNJ, em especial da competência de sua corregedoria para julgar desvios disciplinares de juízes independentemente da apuração por parte das corregedorias dos tribunais; a implementação da Lei da Ficha Limpa e; a abolição do voto secreto no parlamento. A grande adesão ao movimento mostra que as pessoas estão compreendendo a importância dos temas e exigem uma drástica mudança nos costumes políticos do país.
Os três pontos são igualmente importantes, mas o envolvimento da sociedade na defesa do CNJ é imprescindível. O Poder Judiciário, ao contrário dos demais, não passa pelo crivo das urnas e, portanto, os cidadãos não dispõem do poder que têm sobre o executivo e o legislativo, de barrar, com seu voto, maus representantes a cada eleição periódica. Como em todos os poderes e em todos os segmentos da sociedade, existem maus juízes, corruptos, bandidos de toga, como bem disse a ilustre ministra Eliana Calmon, e não podemos admitir que sejam contemplados com a impunidade devido ao corporativismo existente nos tribunais.A Lei da Ficha limpa terá sua constitucionalidade julgada provavelmente ainda neste mês pelo Supremo Tribunal Federal. Ao impedir que políticos condenados por um tribunal se candidatem a cargos eletivos, a Lei retiraria dos corruptos a possibilidade de continuar a surrupiar o dinheiro que deveria servir à população. É evidente que a própria sociedade pode aplicar o conceito de ficha limpa sem a necessidade de Lei, informando-se sobre o passado do candidato e não votando naqueles que são condenados. Mas num país como o nosso, onde a maioria da população não tem o hábito de se informar sobre os detalhes da atividade política, a Lei é mais do que necessária. Já a extinção do voto secreto, além de garantir um direito óbvio ao eleitor, de saber como se comporta o seu representante, permitiria distinguir entre os parlamentares, aqueles que são comprometidos com a bandidagem daqueles que respeitam seus eleitores e votam de acordo com o interesse público.
Por mais descomprometida que seja a maioria dos nossos parlamentares com as questões éticas, o medo de perder votos é uma grande motivação para que senadores, deputados e vereadores votem de acordo com o que deseja a sociedade. Isso ficou explícito na votação da Lei da Ficha Limpa no Congresso. Neste sentido, as manifestações de quarta-feira foram um importante instrumento de pressão sobre o legislativo. Cabe à presidente Dilma aproveitar a pressão popular e continuar a enfrentar os corruptos que estão no governo, pois parece que após a faxina no Ministério dos Transportes e a troca de comando do Ministério do Turismo, a presidente esmoreceu nessa iniciativa. Se ela demonstrar empenho no combate à corrupção, terá o respaldo do movimento que está ganhando corações e mentes pelo Brasil.
Por fim, apesar do imenso avanço que representa o Movimento Contra a Corrupção, é nítido que ele ainda não alcançou segmentos mais humildes da população. Certamente ainda conviveremos com a eleição de maus políticos nas próximas disputas eleitorais, mas que seja em número menor do que o atual. Se o movimento alcançar seus três principais objetivos, estaremos construindo as bases para uma ampla moralização da política e teremos motivação para avançar na ampliação da consciência ética entre o grande contingente de eleitores brasileiros. Sem dúvida, este seria um belo presente que os manifestantes deixariam para o futuro das crianças.
