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domingo, 19 de agosto de 2012

Cadê a logística reversa das lâmpadas?

Por Joaquim Maia Neto

Passados dois anos da publicação da Lei 12305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, duas pendências incomodam bastante. A primeira delas refere-se ao prazo para a elaboração dos planos estaduais de resíduos sólidos e dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos, vencido no último dia 2 de agosto. Há indícios de que a grande maioria dos estados e municípios não cumpriu com essa obrigação legal, o que pode comprometer seriamente a implementação da política. A segunda grande pendência é relativa à logística reversa de lâmpadas.

A Lei estabeleceu a obrigação de se estruturar sistemas de retorno de alguns produtos, após o uso pelo consumidor, aos comerciantes, distribuidores, importadores e fabricantes, para que seja dada a destinação adequada a fim de se mitigar os danos causados ao meio ambiente. As categorias de produtos abrangidos pela obrigatoriedade de implementação do sistema de logística reversa são: agrotóxicos, seus resíduos e embalagens; pilhas e baterias; pneus; óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens; lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista, e; produtos eletroeletrônicos e seus componentes.

Quase todas as categorias de produtos abrangidas pela Lei já dispõem de sistemas mais ou menos implementados de logística reversa. Hoje em dia o consumidor consegue com certa facilidade devolver os produtos ao revendedor, de forma que eles retornem ao fabricante para o reaproveitamento dos materiais ou a disposição correta. A exceção são as lâmpadas.

É assustador constatar que a imensa maioria das lâmpadas fluorescentes descartadas no Brasil tem destino inadequado. Esse tipo de produto pode ser considerado como um resíduo perigoso, devido à presença de substâncias tóxicas em seu interior, como o mercúrio. São comercializadas por ano no país cerca de 250 milhões de lâmpadas fluorescentes, mas apenas 14 milhões de unidades são recebidas para um descarte adequado, que envolve a descontaminação e o reaproveitamento das substâncias perigosas. Em geral as lâmpadas queimadas são jogadas no lixo comum e acabam contaminando o meio ambiente e colocando em risco a saúde das pessoas.

Existem empresas especializadas na descontaminação, reciclagem e reaproveitamento de materiais das lâmpadas fluorescentes, mas normalmente apenas grandes empresas, que consomem muitas lâmpadas, pagam por estes serviços. O consumidor, mesmo quando consciente, tem grandes dificuldades em dar destino às lâmpadas que descarta ao final da vida útil do produto. Os elos da cadeia produtiva que lucram com a fabricação e venda de lâmpadas fluorescentes continuam se omitindo acerca da responsabilidade de recolher o produto após o seu ciclo de vida.

No mês passado o governo lançou, tardiamente, um edital convocatório para que a cadeia produtiva das lâmpadas promova um acordo setorial com a finalidade de viabilizar a implantação da logística reversa. As empresas têm 120 dias, contados da publicação do edital, para apresentar as propostas que serão analisadas pelo governo. A letargia do setor não se justifica, a não ser pelo fato de que os empresários reproduzem a lógica de obter o máximo lucro com o mínimo investimento ambiental, transferindo o custo das externalidades negativas de sua atividade para toda a sociedade. O setor de eletroeletrônicos, também não firmou acordo setorial, mas tem recebido dos consumidores os produtos usados para destinação correta, agindo assim de maneira mais responsável do que os fabricantes de lâmpadas.

Enquanto o acordo setorial não sai, assistimos ao absurdo de encontrar lâmpadas extremamente perigosas jogadas no lixo comum. O próprio poder público, em especial a União, que é grande consumidor de lâmpadas, não dá um bom exemplo. Geralmente as entidades públicas não pagam pelos serviços de destinação adequada de lâmpadas queimadas e as descartam irresponsavelmente.

Além de pressionar governo e empresas para resolverem o problema, devemos procurar ter atitudes responsáveis com os nossos resíduos. O jeito é armazenar as lâmpadas até que o sistema de logística reversa seja implementado. Há empresas que, mesmo sem ter a obrigação, prestam relevantes serviços, como política de responsabilidade socioambiental. O Shopping Center Pátio Brasil, de Brasília, dispõe de um ecoponto que recebe no último final de semana de cada mês, gratuitamente, lâmpadas queimadas de toda a população para destinação correta, arcando com os custos desse procedimento. É uma bela iniciativa que hoje se constitui na única opção responsável que os consumidores de lâmpadas de Brasília têm para efetuar o descarte correto.

domingo, 12 de agosto de 2012

Mais uma eleição

Por Joaquim Maia Neto

Com o início das campanhas eleitorais nos municípios os eleitores se deparam novamente com a difícil missão de escolher seus representantes no poder legislativo, bem como a pessoa que irá administrar a cidade durante os próximos quatro anos. A cada dois anos os brasileiros são chamados às urnas, com exceção dos eleitores domiciliados no Distrito Federal, onde não há municípios e, portanto, as eleições ocorrem apenas a cada quatro anos. 
Os recorrentes escândalos têm levado as pessoas a cultivarem um grande descrédito com relação à política, o que é muito ruim para a democracia. Muita gente, talvez a maioria dos eleitores, acredita que quem se candidata a um cargo público está cheio de “segundas intenções”. O real interesse dos candidatos não seria a vontade de trabalhar em benefício da coletividade, mas sim a oportunidade de se utilizar do cargo eletivo para obter vantagens para si e para seus familiares, visando o enriquecimento rápido e fácil. A crença no fato de que não há políticos honestos leva os eleitores a dois tipos de comportamento que, apesar de distintos, são igualmente nocivos na medida em que perpetuam a permanência de uma maioria de políticos desonestos nos cargos públicos. Um dos comportamentos comuns diante da constatação do predomínio da desonestidade na política é a alienação. As pessoas se “enojam” com tantas falcatruas e passam a desprezar a atividade política. Deixam de se informar e acabam deixando para escolher o candidato apenas por obrigação, sem muito critério. Em muitas das vezes a opção acaba sendo o voto nulo ou branco. Outro comportamento comum do eleitor frente à realidade na qual a ética é exceção na política, é agir da mesma maneira que os políticos, buscando obter vantagens em troca do voto. Essas vantagens podem ser imediatas ou futuras. O eleitor que age assim torna-se cúmplice do político desonesto.

Apesar de ser mais grave, o segundo tipo de comportamento tem os mesmos efeitos práticos que o primeiro. Quem despreza a política devido aos desmandos existentes é tão útil ao sistema quanto aqueles que contribuem ativamente com a corrupção. Políticos corruptos vivem da conivência de eleitores de mesma índole assim como da omissão dos que não concordam com atitudes antiéticas.

Há algumas maneiras de separar o joio do trigo, mesmo que haja pouco trigo. Um bom começo é escolher o candidato pelas suas propostas. Ao invés de votar naquele que promete um favor pessoal, deve-se optar por aquele que tenha um projeto coletivo que se identifique com aquilo que o eleitor defende. Se eu sou defensor do meio ambiente, devo procurar candidatos que tenham a causa ambiental entre suas propostas. Mas apenas as propostas não bastam. É preciso verificar as ações do candidato no passado. Será que a prática anterior do pleiteante ao cargo eletivo é coerente com sua plataforma eleitoral? Será que suas ações estão de acordo com o que eu espero de um político? O cuidado deve ser redobrado no caso de candidatos que buscam a reeleição. Um mandato anterior traz muitos subsídios para uma avaliação do político. Se todos os que já tiveram mandato pisaram na bola, talvez seja o caso de dar chance a um estreante. Nesse caso vale a regra de que todos são inocentes até que se prove o contrário. A escolha de candidatos “ficha-limpa” está ao alcance do eleitor, ainda que a justiça não seja eficaz nisso.

Quem são os aliados de quem eu penso em eleger? Um político não pode fazer boas coisas se estiver comprometido com quem não presta. Não adianta querer ser um bom vereador estando preso a compromissos com um candidato a prefeito corrupto ou sendo financiado por empresas que têm interesses escusos junto à administração. Não se pode agradar a Deus e ao diabo ao mesmo tempo.

Há ainda dois critérios fundamentais para uma boa escolha. O primeiro diz respeito ao custo da campanha. Campanhas caras não são bom sinal. Quem gasta demais invariavelmente tenta recuperar as despesas utilizando-se para isso do cargo público ou fica com o rabo preso com quem o financiou. O outro critério aplica-se a quem já exerceu cargo público e refere-se à evolução patrimonial do candidato. Quem fica rico após entrar para a política é suspeito de antemão. Nenhum salário de cargo eletivo é suficiente para enriquecer seu ocupante. Bons políticos saem do mandato da mesma forma em que entraram.

Muitas vezes a sociedade é iludida pela hipocrisia dos meios de comunicação de massa que criticam o pagamento de salários dignos aos ocupantes de cargo eletivo, mas não atacam os meios escondidos de subsistência dos políticos. Normalmente os candidatos não trocam suas atividades profissionais pelo mandato caso isso implique redução substancial de suas remunerações. Quando o fazem, eles buscam uma compensação “por fora”, o que muitas vezes os amarram a compromissos contrários ao interesse público. Seria justo que um prefeito, governador, presidente ou parlamentar ganhasse, para exercer seu mandato, o mesmo que ganha em sua profissão de origem, tendo as despesas do exercício da atividade bancadas pelo poder público, limitadas a um patamar razoável previamente determinado.

Política não pode ser profissão. Deveria ser entendida como uma das mais nobres maneiras de servir ao semelhante e à comunidade. Ao contrário, muitos enxergam nela a oportunidade de se locupletar com o dinheiro público. Fazem da política um negócio e isso deve ser combatido, sobretudo pelo eleitor.

O eleitor deve ter em mente, quando da escolha de seus candidatos, que eleição não é aposta nem campeonato de futebol. Não devemos ter a preocupação de “ganhar”. Se o candidato que mais atende aos critérios que elegemos para fazer nossa escolha não for favorito, ou ainda não tiver sequer a chance de ganhar, isso não importa. O que importa é que votemos naquele que consideramos o melhor, o mais preparado, mais honesto e mais ético. Voto útil é aquele dado a quem realmente merece. Optar entre dois ruins só para impedir que o “pior” vença é algo que nunca dá certo. Essa prática faz com que elejamos alguém que não é o melhor e desestimula a iniciativa de pessoas idealistas. A exceção existe apenas no caso de segundo turno.

É preciso saber que mesmo que não gostemos de política e ainda que a ignoremos, teremos nossas vidas bastante afetadas pelas decisões tomadas pelos políticos. Assim, o mínimo que temos que fazer é avaliar bem os candidatos que disputam os pleitos nos locais em que moramos. É possível que não haja candidatos sérios à disposição da sociedade. Caso essa seja a constatação do eleitor, é bom lembrar que sempre temos a opção de participar da vida política, colocando nosso compromisso ético a serviço da coletividade. É uma escolha interessante para quando acharmos que não há outra.

domingo, 5 de agosto de 2012

A irresponsabilidade de um governo que maltrata seus servidores

Por Joaquim Maia Neto

A crise econômica de 2008 que quase quebrou a economia mundial foi importante para mostrar ao mundo a necessidade de se ter estados fortes. O modelo neoliberal baseado no estado mínimo e na auto-regulação dos mercados demonstrou sua fragilidade e incapacidade de garantir o bem estar geral da sociedade.

Ocorre que a premissa básica para a manutenção de um estado forte e de uma boa regulação é a existência de servidores públicos capacitados, motivados e bem remunerados. Apesar do preconceito ainda existente em relação aos servidores públicos, advindo de uma época em que predominava o modelo de administração burocrática no serviço público, a realidade atual na administração pública federal é a de um crescente modelo gerencial, focado na eficácia das ações, no alcance de resultados e na meritocracia. O perfil do servidor mudou substancialmente nas últimas duas décadas. A profissionalização alcançou níveis bastante satisfatórios. Os concursos públicos tornaram-se extremamente exigentes e concorridos e passaram a selecionar quadros altamente capacitados, que têm feito a diferença em termos de melhoria dos serviços e de desempenho gerencial.

A notória profissionalização existente hoje na máquina pública federal tem levado milhares de pessoas a investirem nas carreiras de estado. A capacitação profissional tem acontecido antes mesmo do ingresso na carreira pública, como forma de preparação para os exigentes processos seletivos.

Embora se observe que o atual governo federal se pauta por uma forte e necessária presença estatal na economia, mais como regulador do que executor, causa estranheza a maneira injusta e irresponsável com que a presidente Dilma Rousseff vem tratando aqueles que seriam seus principais colaboradores na implementação das políticas públicas da União: os servidores públicos.

O governo tem se utilizado dos meios de comunicação para colocar a opinião pública contra os servidores. Aliando-se a setores econômicos que apenas almejam a transferência de recursos públicos aos seus negócios privados, na forma de incentivos fiscais, contratos públicos, empréstimos subsidiados, entre outros, o Planalto planta notícias que alardeiam supostos privilégios abusivos usufruídos pelos servidores. Situações raras que configuram exceções são tratadas como regra, numa clara manipulação de informações que tem como objetivo desmerecer a importância de milhares de trabalhadores que optaram pelo nobre ofício de servir ao povo, desempenhando atividades que ao invés de visar lucro, visam o atendimento das necessidades coletivas.

Em suas ações manipuladoras da informação, governo e mídia omitem importantes desvantagens as quais estão sujeitos os servidores públicos quando comparados aos trabalhadores da iniciativa privada. No serviço público não há a liberdade de se negociar salário entre trabalhadores e empregadores, como há na iniciativa privada. Até mesmo a reposição de perdas inflacionárias depende de aprovação legislativa. Na União os servidores não têm database. Enquanto trabalhadores celetistas são beneficiados com dissídios anuais que recompõem o poder de compra dos salários e muitas vezes conferem ganho real, servidores públicos ficam anos sem qualquer reajuste, tendo sua remuneração corroída pela inflação. Grande parte da população que se revolta quando vê servidores fazendo greve para pedir “aumento” salarial de 20 ou 30 % não sabe que não se trata de aumento, mas sim de reposição inflacionária acumulada, em alguns casos ao longo de quatro ou cinco anos de reajuste zero.

Uma falácia largamente propagada pelo governo e pela imprensa é a de que a média salarial do serviço público é superior à da iniciativa privada. Os números são comparados levando-se em conta toda a massa salarial de ambos os setores, o que causa distorções expressivas. Não se pode comparar o conjunto dos salários da iniciativa privada, que inclui trabalhadores que desenvolvem atividades de menor complexidade, como limpeza, vigilância, condução de veículos, entre outras, com a massa salarial do setor público, que hoje é restrita aos trabalhadores da atividade fim da administração, uma vez que as atividades de apoio são terceirizadas no serviço público. Quando se comparam as funções técnicas, de gestão e executivas, a média da iniciativa privada é superior. 

Foto: Sinagências

Neste momento cerca de 30 categorias de servidores públicos federais estão em greve, incluindo professores universitários, policiais, trabalhadores de agências reguladoras, do INCRA, do DNPM, entre outros. Cerca de 350 mil servidores estão paralisados, exigindo que o governo negocie com as categorias. A greve, que já é praticamente uma greve geral, só aconteceu devido à truculência com que os servidores vêm sendo tratados pela administração. À exceção dos professores, não foi sequer apresentada contraproposta aos pleitos, apresentados em alguns casos há anos.

Enquanto o governo diz que não pode atender aos servidores devido à crise, como se salário não reforçasse a economia, concede isenções tributárias a multinacionais que não têm qualquer compromisso com a manutenção de empregos. A General Motors, por exemplo, depois de extremamente beneficiada com a isenção de IPI que reduz a quantidade de dinheiro que poderia ser aplicado em investimento social, resolveu demitir milhares de trabalhadores de suas fábricas no Brasil, com o único propósito de manter seus altos lucros, que aqui são maiores do que em qualquer outro país do mundo.

Os servidores não podem deixar de lutar para manter condições dignas de trabalho e de sobrevivência. Mesmo as carreiras bem remuneradas não devem abster-se de combater a progressiva erosão salarial. Há exemplos de carreiras, como a dos servidores do judiciário, que já foram extremamente atrativas, mas que ao longo de anos de ausência de correção tiveram sua remuneração achatada e hoje perdem quadros que consumiram anos de investimento em capacitação, o que leva à queda da qualidade dos serviços prestados à sociedade. Quando os servidores fazem greve pela manutenção das condições de trabalho e de remuneração, não estão lutando apenas por seus direitos individuais, mas pelas instituições em que trabalham e consequentemente pelo interesse público.

Ao invés de negociar com os servidores, como se espera em um regime democrático, Dilma prefere atacar as instituições que empregam quem está em greve, esvaziando suas atribuições. No mês passado a presidente publicou o Decreto 7777/2012, determinado que as entidades da administração pública federal cujos servidores estejam em greve, transfiram, mediante convênio, a execução de suas atribuições aos estados e municípios. O decreto determina ainda a adoção de procedimentos simplificados durante a greve e foi utilizado, por exemplo, para reduzir as filas de navios nos portos, causadas pela paralisação na Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA. A irresponsabilidade do governo foi tão longe a ponto de a ANVISA, para atender ao decreto, liberar o descarregamento de navios provenientes do exterior sem a inspeção necessária, colocando o Brasil em alto risco sanitário. De acordo com especialistas da Agência, esse procedimento aumenta em muito a probabilidade de introdução no país de doenças causadas por microorganismos, como as gripes suína e aviária, entre outras.

Transferir atribuições de instituições federais altamente especializadas para estados onde não há servidores capacitados para o desempenho dessas atribuições e onde há forte pressão política para burlar procedimentos necessários ao cumprimento da legislação é uma atitude irracional que custará muito mais caro ao país do que o atendimento a pelo menos parte das reivindicações justas dos trabalhadores do poder público federal.

Irracional também é a reprodução exaustiva do discurso da crise que causa receio nos mercados, inibindo investidores, o que apenas serve para estimular uma verdadeira crise devido ao efeito psicológico das afirmações catastróficas do governo. Muito mais inteligentes do que a postura do governo Dilma, eram as afirmações do ex-presidente Lula que, diante das ameaças de crises internacionais, afirmava que no Brasil não passariam de “marolas” que seriam superadas com facilidade. O discurso otimista do ex-presidente tranquilizou o mercado e acabou afastando a crise para longe do Brasil. Os investimentos permaneceram, inclusive os públicos. As negociações com os servidores prosperaram e os salários aqueceram a economia. Ao contrário, o atual governo, de tanto falar em crise, fará com que todos acreditem nela, levando o país a um tsunami cuja responsabilidade será da Presidente da República.

Já é hora de perceber que o perfil centralizador e autoritário de Dilma está anulando todos os avanços conquistados ao longo dos últimos anos. Qualquer empresa privada sabe que não alcança resultados satisfatórios se não tiver colaboradores minimamente satisfeitos. Na administração pública não é diferente. Será que a presidente acha que fará um bom governo batendo de frente com a força de trabalho de que dispõe para governar?