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domingo, 28 de agosto de 2011

Limpa Brasil

Por Joaquim Maia Neto
Ontem foi comemorado o “Dia da Limpeza Urbana”. Acredito que pouca gente sabe que esse dia existe. Muitas pessoas devem achar que é mais um dia inventado por algum político que, ao invés de apresentar proposituras para melhorar a vida da população, fica inventando datas comemorativas. Em todos os dias deveríamos ter a preocupação com a limpeza urbana, mas uma data no calendário ajuda a refletir sobre o assunto, que não é banal, ao contrário, deveria ser tratado como prioridade.
Dados da ABRELPE – Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais - mostram que a quantidade de resíduos sólidos urbanos gerados no Brasil em 2010 foi 6,8% superior à de 2009. O aumento foi seis vezes maior que o crescimento populacional registrado no mesmo período, o que significa que a produção de resíduos de cada brasileiro está aumentando muito. Em 2010 cada morador do país produziu sozinho, em média, 378 Kg de lixo, mais de cinco vezes o peso de uma pessoa de 70 Kg! A quantidade de resíduos sólidos urbanos com disposição inadequada, ou seja, destinados a lixões ou aterros controlados (não adequados) passou de 21,7 milhões de toneladas em 2009 para 23 milhões de toneladas em 2010. 
A região campeã em má gestão de resíduos é a centro-oeste, com 71% de disposição inadequada, seguida do Nordeste, com 66%, Norte (65%), Sul (30,3%) e Sudeste (28,3%). Esta última região é a que mais produz resíduos sólidos urbanos, sendo os estados de São Paulo e Rio de Janeiro os maiores produtores de lixo, com 55 mil e 20 mil toneladas diárias, respectivamente.
Entende-se por disposição adequada de resíduos sólidos, o cenário no qual o lixo é depositado em aterros sanitários adequados, que possuem impermeabilização que impede a contaminação do lençol freático e do solo adjacente e que estão licenciados pelo órgão ou entidade ambiental competente. Além dos impactos de contaminação, a decomposição do lixo produz metano (CH4), um dos gases que mais contribui com o efeito estufa. A disposição adequada de resíduos em aterros sanitários não elimina a produção de metano, também chamado “biogás”, motivo pelo qual a redução na geração de lixo é fundamental para reduzir o impacto causado ao planeta. De acordo com estudo recente do Banco Mundial¹, o cenário ideal para redução de emissões de carbono oriundas de resíduos seria a queima do metano, com 75% de eficiência de coleta, em 100% dos aterros. A combustão completa desse gás gera dióxido de carbono (CO2), que contribui menos do que o metano para o aquecimento global. Outras ações, como a compostagem aeróbia doméstica dos resíduos orgânicos, que não gera metano, também são importantes. Hoje em dia, no Brasil, uma parcela pequena do biogás gerado pelos resíduos é queimada.
Além da disposição dos resíduos coletados, outro grave problema comum no país é o hábito de se jogar lixo na rua. No domingo passado participei do movimento “Limpa Brasil! Let’s do it!” e juntamente com minha família, tornei-me um catador de resíduos por um dia. O movimento é uma iniciativa de empresários brasileiros em cooperação com a UNESCO, patrocinado por grandes empresas. Na realidade os organizadores trouxeram para o Brasil uma ação que começou na Estônia e já aconteceu em quase vinte países, entre os quais estão Finlândia, Índia, Portugal e Ucrânia. Consiste em instar as pessoas a recolher o lixo que está espalhado em sua cidade, aquele que é inadequadamente jogado nas ruas. No Brasil já foram realizadas as campanhas de Brasília e do Rio de Janeiro. Neste final de semana a ação está acontecendo em Goiânia e ainda estão agendados mutirões de limpeza em Belo Horizonte, Campinas, Guarulhos e São Paulo.
Por mais que saibamos que o problema existe, passar um dia catando lixo é uma experiência extremamente enriquecedora. Nas horas em que fiquei trabalhando nessa missão, percebi as reações das pessoas que nos viam naquele trabalho. Alguns envergonhados por não estarem participando, outros se juntaram a nós e houve aqueles que olhavam com indiferença ou com asco. Mas a maior reflexão foi sobre o que catávamos. O Plano Piloto de Brasília parece uma cidade limpa, mas não é. Como é bem vegetada, o lixo fica escondido entre as árvores e gramados. O problema é mais de educação do que de gestão de resíduos. Fiquei impressionado com a quantidade de papéis de bala e de filtros e embalagens de cigarros. Os consumidores desses produtos são, em geral, muito mal educados. Parece que a regra é jogar no chão. As pessoas não conseguem esperar para jogar o papel quando encontrarem uma lixeira. Não podem colocar a pequena embalagem no bolso. Tampouco podem apagar o toco do cigarro e depositá-lo adequadamente. Sequer sabem, ou se sabem não se importam, sobre o tempo de decomposição de seu resíduo.
Outra coisa impressionante foi a quantidade de embalagens descartáveis dos restaurantes fast food. Essas grandes redes de franquias devem ser responsabilizadas economicamente por seus resíduos, pois lucram com a venda de seus produtos e deixam o ônus da imundície com a sociedade, inclusive com aqueles que não são seus clientes. Num gramado, em volta de um desses restaurantes, era impossível não pisar no lixo, devidamente identificado com a logomarca da franquia. Acabei me convencendo de que essas redes são inimigas do meio ambiente. Copo de plástico, tampa de plástico, canudo, embalagem de sanduíche, até o guardanapo é embalado em plástico. As pessoas, depois de consumir, acreditam que existe uma magia universal que faz aquele monte de resíduos desaparecer milagrosamente. Afastar o lixo dos olhos é suficiente para ter a sensação de que aquilo não existe mais.
Fiquei imaginando o que pensam os profissionais da limpeza urbana, ou aqueles catadores autônomos que tiram seu sustento do que não nos serve mais. São pessoas simples que muitas vezes não têm acesso ao consumo que gera os resíduos que coletam. Devemos valorizar muito essa gente. Depois da catação passei a dar ainda mais importância ao seu trabalho. Esses trabalhadores mitigam, com seu suor, o impacto de uma multidão de irresponsáveis abastados tidos como pessoas mais importantes do que eles.
Além de tudo o que observamos, foi triste ver fezes de cachorros espalhadas por todos os lados, oriundas de animais que passeiam com seus donos, já que em Brasília praticamente não há cães vadios. A maioria não cumpre a legislação que obriga catar a caca que os animaizinhos produzem confortavelmente fora dos caríssimos apartamentos das superquadras.
O “Limpa Brasil” não vai resolver diretamente o problema da sujeira das cidades brasileiras com as ações pontuais de catação, mas é um importante instrumento de reflexão, marketing e educação para a mudança do nosso comportamento.
______________________________________________________________
1. ALVES, J. W. S. & C. DE GOUVELLO (Coord.). Estudo de Baixo Carbono para o Brasil – Relatório de Síntese Técnica – Resíduos. O Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento / Banco Mundial. 2010. 112 pp. (disponível em http://www.esmap.org/esmap/sites/esmap.org/files/Waste_Portuguese_final_09-12.pdf)

domingo, 21 de agosto de 2011

Em busca do céu escuro

Por Joaquim Maia Neto
A humanidade surgiu e evoluiu convivendo com a beleza celeste. Como animais de hábitos diurnos que somos, a noite restringia grande parte das nossas atividades, propiciando o descanso necessário para o enfrentamento da luta diária pela sobrevivência. Ao mesmo tempo representava certo perigo, dada nossa dificuldade em perceber potenciais ameaças no ambiente natural noturno.
O medo associado à noite levava o homem a procurar abrigos que o protegessem até o raiar do sol, mas esse não é o único sentimento que tal efeito da rotação terrestre provocava em nossos antepassados. Os elementos celestes visualmente perceptíveis após o pôr do Sol sempre despertaram a curiosidade e o fascínio humanos. Navegadores utilizavam os astros como instrumentos de localização espacial. A observação do infinito até hoje nos leva a refletir sobre nossas origens e nosso destino no universo.
Quantas crianças se divertiram descobrindo constelações? Quantos já ficaram boquiabertos observando a imponência da via láctea, representada no céu como um imenso “caminho branco” formado por milhões de sistemas estelares?
Se estiver lendo este artigo à noite, pare um pouco, vá até sua janela e observe o céu. O que você vê? Como é muito provável que esteja em um ambiente urbano, acredito que não viu muitos astros. O motivo é a poluição. Não estou me referindo à fumaça de carros ou indústrias. Você pode até estar em um local onde a qualidade do ar é boa e ainda assim não ver plenamente o céu.
Quase todas as pessoas já ouviram falar de poluição atmosférica, hídrica, sonora e até visual, mas pouca gente sabe que existe um tipo de poluição que muitas vezes passa despercebida e que é tão importante quanto as demais: a poluição luminosa - um problema que vem se agravando ano após ano, principalmente nas grandes cidades e regiões metropolitanas.
Edifício em Brasília durante
a madrugada

A excessiva iluminação artificial noturna tornou-se parte da paisagem urbana e já é vista com naturalidade pela maioria das pessoas. Empresas utilizam luminárias, refletores, lâmpadas e painéis luminosos para divulgar suas marcas e produtos. Arquitetos, paisagistas e designers desenvolvem projetos de iluminação para destacar fachadas, jardins e monumentos. Cidadãos reivindicam e governos instalam cada vez mais lâmpadas nos logradouros públicos e vias de circulação, geralmente sob o pretexto de tornar as cidades e as estradas mais seguras. Até árvores são criminosamente cortadas para não bloquearem a passagem da luz.
A iluminação noturna, como toda poluição, é causadora de impactos ambientais altamente significativos. Os processos ecológicos evoluíram em profunda sintonia com os movimentos terrestres e com o ciclo lunar. O fotoperíodo regula diversos mecanismos fisiológicos, tanto nos vegetais como nos animais. A alteração artificial do padrão claro-escuro existente na natureza é prejudicial aos seres vivos, sendo mais impactante quanto maior a intensidade luminosa. Essa alteração prejudica a orientação espacial, a reprodução, o forrageamento, a migração e diversos mecanismos ecológicos, comportamentais e metabólicos dos animais. A luz desorienta insetos, como abelhas e mariposas e atrai vetores de doenças para as áreas habitadas por humanos. Tartarugas-marinhas recém-nascidas podem correr para a morte, na direção contrária ao mar em locais muito iluminados. Aves migratórias se perdem e alguns animais passam a se alimentar durante períodos muito maiores, provocando o aumento populacional descontrolado. Plantas deixam de florescer e frutificar. O resultado é o desequilíbrio ecológico. Há espécies que não se adaptam e desaparecem localmente. As endêmicas podem chegar a ser extintas.
O Homo sapiens não escapa aos impactos da iluminação noturna excessiva. Vários estudos demonstram que a exposição frequente e intensa à luminosidade noturna artificial provoca a redução da produção de melatonina no organismo, um hormônio que tem como principal função a regulação do sono. Os mesmos estudos mostram que níveis baixos de melatonina estão associados com maior incidência de câncer de mama¹, ².
Composição a partir de imagens
de satélite da Terra obtidas à noite,
mostrando as áreas luminosamente
poluídas

O fenômeno da poluição luminosa pode parecer pontual, restrito a pequenas áreas, mas não é, já que afeta 18,7% da superfície do planeta. É, portanto, um problema global. Em 1988 foi fundada a International Dark-Sky Association (IDA), uma entidade que tem como objetivo preservar e proteger o ambiente noturno. Imagens de satélite da Terra, quando captadas no hemisfério onde é noite, permitem perceber a intensidade do problema. Observa-se uma grande concentração de pontos luminosos nas áreas mais densamente habitadas. Cada vez temos que ir mais longe para ver um céu estrelado. As grandes unidades de conservação passaram a prestar um novo serviço ambiental, que é a “proteção do céu escuro”.
No Brasil, praticamente não há legislação que regule esse tipo de poluição. Há apenas uma portaria do IBAMA, referente à proteção das tartarugas-marinhas e leis municipais em duas cidades que protegem áreas de observatórios. É perfeitamente possível aferir a intensidade luminosa, o que permite estabelecer padrões regulatórios. Além disso, existe tecnologia de produção de lâmpadas mais eficientes para iluminação pública, como as de vapor de sódio, que reduzem o fluxo de luz para o céu, evitando o desperdício. Pequenas mudanças nas atitudes das pessoas e nas políticas públicas podem ajudar bastante. Instalar lâmpadas apenas com finalidades estéticas ou onde não é necessário deve ser evitado. Ao invés de iluminar estradas, os administradores podem simplesmente instalar sinalização de solo reflexiva.
Além da poluição, a intensa iluminação gera um enorme desperdício de dinheiro e agrava outros problemas ambientais. Nos EUA são gastos US$ 2 bilhões anualmente com iluminação ineficiente. A construção de novas usinas hidrelétricas na Amazônia brasileira, que geram desmatamento, é motivada entre outras coisas, pelo crescente aumento do consumo energético, boa parte dele para iluminação.
Quando eu era criança diziam que, ao ver uma “estrela cadente”, que na realidade é um meteorito incendiado pelo atrito com a atmosfera, deveríamos fazer um pedido de algo que desejássemos muito. Caso eu ainda consiga ver alguma neste céu de Brasília tão luminosamente poluído, vou pedir para que as pessoas apaguem as luzes à noite para que eu possa voltar a ver os vaga-lumes que me encantavam na infância, deitar ao lado do meu filho, que ainda tem medo de escuro, e dormir em paz.
1. BLASK, D. E. et alii. Melatonin-Depleted Blood from Premenopausal Women Exposed to Light at Night Stimulates Growth of Human Breast Cancer Xenografts in Nude Rats. Cancer Res 2005; 65 (23): 11.174–11.184
2. SOUSA-NETO, J. A. & SCALDAFERRI, P. M. Melatonina e câncer – revisão da literatura. Revista Brasileira de Cancerologia 2005; 51(1): 49-58

Para saber mais veja:

FERNANDES, G. W.; COELHO, M. S. & CAIRES, T. O impacto ambiental da poluição luminosa. Especial Scientific American Terra 3.0. 2010: 40-47 (disponível em http://www.amda.org.br/objeto/arquivos/308.pdf)

Light Pollution’s Dark Realities


domingo, 14 de agosto de 2011

Dia dos Pais

Apesar do “Dia dos Pais” ser uma data com forte apelo consumista e, portanto, em sua concepção tradicional, contrária à sustentabilidade, a data pode nos levar a uma reflexão de cunho ambiental.
Aptenodytes forsteri (pinguim-
imperador) - um dos melhores
pais do reino animal

Ser pai exige uma postura de responsabilidade, não apenas para com os filhos, mas com as futuras gerações de um modo geral. Os filhos, durante a infância, são grandes imitadores de seus pais. O comportamento de imitação muitas vezes é oriundo da admiração que as crianças têm pelos pais e da noção de que o pai é uma pessoa com poderes extraordinários, um herói, alguém que sabe tudo. Na adolescência, começam a delimitar sua própria identidade e passam a ter comportamentos distintos daqueles da família, com a finalidade de autoafirmação. Na realidade continuam imitando, porém não mais os comportamentos do núcleo familiar, que não escolheram, mas do grupo social, da “tribo” que optaram por seguir. A noção de pertencimento a determinado grupo implica a adoção de padrões de comportamento semelhantes aos dos demais membros desse grupo.

Embora haja mudanças no comportamento ao longo do desenvolvimento dos filhos, padrões aprendidos na infância, durante a convivência familiar, tendem a se perpetuar na vida de quem os aprendeu. Isso é muito característico nos comportamentos relacionados ao meio ambiente e à sustentabilidade. Em geral, crianças que crescem em um meio no qual não há preocupação com o desperdício de recursos naturais, com geração de resíduos e com o respeito à natureza, tendem a desenvolver comportamentos inadequados diante dessas questões. É verdade que nos dias atuais as crianças recebem muita informação na escola, nos meios de comunicação de massa, na internet, e acabam construindo seu próprio conhecimento que na maioria das vezes é ambientalmente mais adequado que o de seus pais. É a evolução da sociedade. Não raro, são nossos filhos que nos cobram por uma mudança de comportamento, e nos ensinam a cuidar melhor do planeta. Porém, o padrão de comportamento que desenvolverão, será o resultado das influências familiares somadas às dos outros grupos sociais dos quais participam. Assim, em relação à sustentabilidade, o exemplo familiar sempre terá um papel fundamental no comportamento futuro das crianças. Os hábitos adquiridos a partir da cobrança dos filhos servem de exemplo para retroalimentar atitudes positivas das crianças.
Tive pais que, cada um à sua maneira, muito me influenciaram nos hábitos relacionados às questões ambientais, que por sua vez foram determinantes na minha formação, escolha da carreira, engajamento social e militância. Do meu pai herdei a paixão pela natureza e o amor aos animais. Num tempo em que não havia “Lei de Crimes Ambientais”, meu velho condenava veementemente a matança de um animal sem finalidade alimentícia. Não permitia aos seus filhos portar estilingues, chamados também de atiradeiras, muito comuns à época, e nos ensinava a questionar os amigos que matavam passarinhos. Gostava de mato e me ensinou a gostar. Minha mãe, percebendo minha aptidão ambientalista, estimulava o desenvolvimento intelectual, presenteando-me com livros sobre animais, plantas e rochas, ainda que isso custasse a ela grande esforço financeiro.
Naquela época, desenvolver atitudes voltadas à conservação ambiental, era considerado mera opção, capricho ou aptidão profissional. As grandes preocupações sobre mudanças climáticas, extinção de espécies e esgotamento dos recursos naturais ainda não haviam se popularizado, apesar de já estarem na agenda mundial desde a conferência de Estocolmo, em 1972. Hoje a realidade é outra. Servir de exemplo aos nossos filhos e municiá-los com os instrumentos que os possibilitarão construir conhecimentos e desenvolver competências sustentáveis, tornaram-se obrigações de qualquer pai que se preocupe com o futuro de sua prole.
O maior desafio para a formação de filhos “sustentáveis” é o apelo ao consumo que domina nossa sociedade capitalista. Desde muito cedo os pequenos são bombardeados com publicidade incentivadora do consumo. A convivência social também os motiva a ter coisas que na realidade não precisam. Nós pais, preocupados que somos com o bem estar das nossas crianças, muitas vezes compramos o que eles nos pedem apenas para ver um lindo sorriso estampado em seus rostos angelicais, mesmo sabendo que aquele presente gerou uma alegria momentânea e que após alguns dias o mimo ficará esquecido em um canto qualquer da casa, pois o mercado já tratou de produzir uma nova “bola-da-vez” para despertar a ambição infantil.
Mas não é apenas a publicidade que faz das crianças consumidores compulsivos. Novamente nosso exemplo tem grande influência. A cada vez que compramos o que não precisamos ou trocamos o carro ou celular apenas para ostentar o último lançamento, estamos ensinando um padrão comportamental que será adotado em suas vidas. Ao invés de fazermos passeios em parques, unidades de conservação ou outros ambientes naturais, preferimos o comodismo do shopping center.
O ritmo frenético da vida moderna tem afastado os pais do que é mais importante na educação dos seus filhos: a convivência diária e a formação de valores. As refeições em família são raríssimas. Muitas vezes acontecem num domingo, em algum fast food desses que empurram um brinquedo descartável como brinde pela compra de um sanduiche nada saudável. Poucos pais ainda leem um bom livro para os filhos antes de dormirem. Uma conversa à beira de um rio, uma partida de futebol, uma peça de teatro, um passeio de bicicleta ou uma simples brincadeira em casa, são presentes muito mais importantes do que as bugigangas eletrônicas ou os tênis da moda que damos a eles. Levar as crianças às ações sociais ou filantrópicas e permitir que convivam com as diferenças, que conheçam realidades sociais distintas, também ajuda a construir um legado positivo.
Mesmo querendo ajudar nossos filhos, estamos sendo egoístas para com eles, ainda que inconscientemente. Estamos deixando um meio ambiente pior do que aquele que encontramos na nossa chegada. Esse é o grande débito da nossa geração, que será pago pela próxima, a um alto custo. Nossa responsabilidade é muito maior do que a de gerações anteriores, porque nós não podemos alegar desconhecimento das consequências das nossas ações, ao contrário dos nossos antepassados.
Neste dia dos pais e daqui para frente, mais do que ganhar, precisamos dar aos nossos filhos o presente que realmente necessitam. Os valores de sustentabilidade, respeito à natureza, solidariedade e compromisso com as futuras gerações é que farão a diferença e proporcionarão a eles uma vida melhor. Se falharmos nisso, seremos lembrados como aqueles que pilharam o futuro de quem colocamos neste mundo.

domingo, 7 de agosto de 2011

Transportes e sustentabilidade

Por Joaquim Maia Neto

No Brasil há ampla predominância do modal rodoviário nos transportes. Mas não foi sempre assim. Durante o período colonial as vias que possibilitaram a interiorização da ocupação do território eram os rios. Em 1871 iniciava-se a navegação de navios a vapor no Rio São Francisco. Até 1930 cerca de 30000 km de vias férreas foram construídas, com forte influência da indústria ferroviária inglesa, voltadas às exportações de produtos primários. A partir da segunda guerra mundial houve um aumento expressivo da industrialização no Brasil, sobretudo na região sudeste e o governo decidiu investir na construção de rodovias para escoar a produção industrial para as demais regiões do país. Porém, a consolidação do transporte rodoviário ocorreu na segunda metade da década de 1950, com a expansão no Brasil da indústria automobilística transnacional, que foi a grande indutora dos investimentos governamentais em estradas. Entre 1940 e 1979 a malha rodoviária brasileira foi multiplicada por oito, passando de 185 mil para 1,5 milhão de Km, enquanto a malha ferroviária teve, no mesmo período, uma redução de 21%, indo de 38 mil para 30 mil Km de extensão. 

Matriz de Transportes em 2005. Fonte:
COPPE/Politécnica - UFRJ


Uma comparação com os EUA, dito por muitos como um país “rodoviarista”, mostra a irracionalidade da nossa matriz de transportes. De acordo com a Escola Politécnica da UFRJ, enquanto no Brasil o modal rodoviário representa 60% da matriz, nos EUA esse número é 16%.
Os prejuízos oriundos da predominância do transporte rodoviário são muitos. O transporte rodoviário é muito caro. Consome muito mais combustível por unidade transportada por quilômetro. Além disso, os custos com pneus, peças, manutenção e mão de obra representam um percentual muito maior no custo da tonelada transportada, devido à reduzida capacidade de carga dos veículos quando comparados aos demais modais. A manutenção das vias é outro fator oneroso no transporte rodoviário. Recapeamentos constantes, operações tapa-buracos, sinalização, entre outros, são necessidades que encarecem muito o quilômetro de rodovia comparativamente ao da ferrovia e da hidrovia.
No quesito segurança o predomínio rodoviário é uma catástrofe. As estradas brasileiras ceifam todos os anos milhares de vidas, que poderiam ser poupadas se tivéssemos menos veículos e pessoas transitando por elas. 
Emissões de CO2 por modal. Fonte:
Comissão Europeia e ANTAQ

Do ponto de vista ambiental é um absurdo priorizar o transporte pelas rodovias. Segundo a Direção-Geral de meio ambiente da Comissão Europeia, no modal rodoviário são emitidos na atmosfera 116 Kg de CO2 no transporte de 1000 toneladas por quilômetro útil (tku), contra 34 e 20 Kg nos transportes ferroviário e aquaviário, respectivamente. Considerando que os transportes são responsáveis por 13% das emissões globais de CO2, uma matriz mais limpa contribuiria significativamente para a redução nas emissões do Brasil.
Há ainda outros prejuízos ambientais causados pelas rodovias. Elas fragmentam hábitats e são barreiras para o trânsito de animais. Isolam as populações naturais e matam milhares de exemplares por atropelamento. É comum encontrar animais ameaçados de extinção mortos nas estradas brasileiras, como tamanduás, lobos-guarás e onças.
A expansão da malha rodoviária na Amazônia está contribuindo de maneira significativa para o aumento das taxas de desmatamento. Isso ocorre devido à facilidade que as rodovias permitem para o estabelecimento e suprimento de povoados sem planejamento nas áreas florestadas, causando o conhecido efeito “espinha-de-peixe”, que nada mais é do que o desflorestamento e povoamento ao longo de um eixo rodoviário de acesso. A ferrovia e a hidrovia são muito menos impactantes nesse aspecto, pois em geral operam com transporte coletivo de passageiros e de maior escala de carga, com destinos pré-definidos em pontos de carga e descarga com logística planejada. Por isso, é um contrassenso investir nas rodovias BR -163 e BR-319, como vem fazendo o Governo Federal. O traçado dessas estradas é praticamente paralelo às hidrovias Teles Pires/Tapajós e do Rio Madeira, respectivamente. Esta última já está em plena operação e a outra necessita de alguns investimentos para operar. O benefício ambiental seria enorme caso o governo revertesse à hidrovia os recursos hoje disponibilizados para a BR-163.
Mas se é tão ilógico priorizar as rodovias em detrimento das ferrovias e hidrovias, por que isso vem sendo feito na história recente do Brasil? Entendo que há três fatores que conjuntamente levaram a essa opção desastrosa. O primeiro é o pesado lobby da indústria automobilística que, como mencionado acima, foi a responsável pela consolidação do modelo rodoviarista. Ainda hoje essa indústria tem forte influência. Há poucos dias o governo voltou a reduzir o IPI incidente sobre automóveis, como faz a cada vez que precisa fortalecer a economia. É louvável viabilizar uma maior participação da indústria no cenário nacional em relação ao setor primário, mas não das montadoras de automóveis, pois o resultado desse incentivo fiscal é mais poluição, congestionamentos, acidentes e menor investimento em transporte coletivo público.
Um segundo fator pró-rodovias é outro lobby: o das grandes empreiteiras. Grandes financiadoras de campanhas eleitorais e agentes corruptoras de políticos desonestos (vide escândalo do Ministério dos Transportes), as empreiteiras convencem governos e parlamentares a desenvolver planos de expansão rodoviária.
O terceiro fator é cultural. O culto ao automóvel como símbolo de sucesso e objeto de desejo, a postura cada vez mais individualista dos cidadãos e a insanidade da vida moderna em se fazer tudo cada vez mais rápido, leva os contribuintes a exigir dos políticos investimentos crescentes nessa área. Recentemente precipitou no Distrito Federal um movimento de pessoas exigindo duplicação de uma determinada rodovia para resolver de forma paliativa o problema de congestionamentos no acesso a uma cidade satélite. Buracos nas estradas são pedras nos sapatos de governantes que buscam reeleição. Mas não vejo grandes movimentos organizados em prol do transporte coletivo. É o preconceito lamentável de que transporte coletivo é “coisa de pobre”.
Para fazer justiça é necessário dizer que o atual governo desenvolvimentista está investindo numa maior participação dos modais hidroviário e ferroviário. Porém esses investimentos estão focados exclusivamente aos objetivos de escoamento da produção de commodities, principalmente soja e minério de ferro. O potencial benefício ambiental desses investimentos pode ser anulado com o fomento que trarão a novos desmatamentos para produção de grãos. 
Consumo energético por modal.
Fonte: Simões & Schaeffer (2002)

No que tange ao transporte regional de passageiros, o cenário é ainda pior. Trabalha-se com a expansão em apenas duas opções: o transporte familiar ou individual, via automóvel particular, e o aeroviário. Voltemos à discussão das emissões. Não há muitos estudos sobre a quantidade de CO2 emitida por passageiro/Km. Simões & Schaeffer (2002)1 demonstraram que em termos de consumo de energia por passageiro/Km, o transporte aéreo é muito menos eficiente do que os outros modais, conforme gráfico acima. Consequentemente, emite mais CO2, pois a energia utilizada é proveniente de fontes fósseis.
Por que não transportar passageiros nos modais aquaviário e ferroviário? No primeiro, a exceção é a Amazônia, onde o transporte de passageiros na navegação interior é o que predomina, dada a abundância de grandes corpos hídricos e a escassez de vias terrestres, mas o serviço prestado ainda é sofrível. Poucos portos brasileiros dispõem de terminais de passageiros e, entre os poucos existentes, predominam os de estrutura precária.
Lembro-me de meu saudoso pai contando sobre as viagens que fazia de trem entre os quase quinhentos quilômetros que separam São José do Rio Preto, no noroeste paulista, da capital do estado. Apesar do desconforto, quando se compara com o transporte atual, havia certo glamour nas viagens. O trajeto era demorado, então havia cabines com camas e vagões-restaurantes, de modo que o deslocamento era transformado em uma oportunidade de convívio social. Hoje o transporte ferroviário regional de passageiros, que praticamente foi extinto no Brasil, pode ser rápido e confortável, como é na Europa e no Japão, mas não há uma agenda intensa para a expansão do setor, assim como não há no transporte aquaviário fora da Amazônia. A possibilidade de se viajar rapidamente de trem, além do benefício ambiental, poderia contribuir para desafogar o congestionado tráfego aéreo do Brasil.
Um pequeno alento nos chega com a Copa do Mundo e com as Olimpíadas. Alguns trens de alta velocidade entrarão em operação para conectar aeroportos e grandes cidades. Terminais portuários de passageiros também serão construídos, para receber principalmente cruzeiros, cujo mercado é um dos que mais cresce no Brasil e no mundo. Mas isso é muito pouco.
Mais hidrovias e ferrovias e mais gente viajando nessas vias. Esse seria um belo futuro para o transporte brasileiro. Muitas pessoas deixariam de morrer nas estradas. Teríamos um exemplo de conciliação entre desenvolvimento e conservação ambiental, que não oneraria mais o Estado. É apenas uma questão de opção e prioridades, mas ainda falta visão de futuro aos governos e à sociedade.
1. Simões, A. F. & R. Schaeffer (2002). Emissões de CO2 devido ao transporte aéreo no Brasil. Revista Brasileira de Energia. Vol. 9 (1): 1-9.

domingo, 31 de julho de 2011

Cozinhando a galinha dos ovos de ouro

Por Joaquim Maia Neto
Desde pequeno ouço muita gente dizer que o Brasil é um país com vocação agrícola. Nas aulas de geografia os professores enalteciam a grandeza territorial, a qualidade das terras e o clima, como fatores que comprovavam nossa aptidão rural. A repetição constante desse diagnóstico brasileiro fez o povo internalizar tal discurso e moldou os rumos da nossa economia. Essa visão não se modificou nem mesmo durante os períodos de crescimento da industrialização ocorridos durante os governos Vargas, JK e da ditadura militar.
Não há entre as nações mais desenvolvidas do mundo alguma que tenha a produção e exportação de produtos primários como carro-chefe de sua economia. É muito oneroso para qualquer país sustentar sua balança comercial exportando commodities primárias e importando bens com alto grau de elaboração tecnológica. A produção em larga escala de grãos e minério gera empregos em menor quantidade e de qualidade inferior e em geral concentra renda quando comparada com a atividade industrial de ponta. Além disso, devido ao baixo valor agregado dos produtos primários, é necessário um grande esforço quantitativo para fazer frente à demanda por produtos industrializados, que são muito mais caros.
A pauta brasileira de exportações concentra-se principalmente em minério de ferro, soja, petróleo bruto, carnes e açúcar. Estes cinco produtos representaram, em 2010, 43,36% do valor total exportado. Atualmente o Brasil tem sido beneficiado pela alta internacional dos preços das commodities, mas essa concentração é muito perigosa, pois historicamente há uma grande volatilidade nos preços dessas mercadorias.
A China, maior exportador do mundo, concentra suas exportações em produtos manufaturados, assim como os EUA que apesar de ser o maior produtor agrícola do mundo, tem fortíssimo predomínio de bens industriais nas suas exportações. A Índia, país emergente como o Brasil e a China, também exporta majoritariamente produtos industrializados.
O modelo de crescimento atualmente adotado pelo Brasil é atrasado. Pautar a balança comercial na exportação de produtos primários não nos levará a crescimento sustentável. Ao contrário, fará com que o país não se desenvolva tecnologicamente, concentrará ainda mais renda e promoverá o esgotamento dos recursos naturais e a degradação ambiental. Os investimentos em infraestrutura estão sendo direcionados em grande parte ao escoamento da produção mineral e agrícola, reforçando a política do atraso.
Na atual discussão sobre o código florestal, parlamentares da bancada ruralista tentam passar para a opinião pública a imagem de que o grande agronegócio brasileiro é o principal responsável pelo desenvolvimento do país, pelo crescimento econômico e pela produção de alimentos. Além de sua fragilidade, a atual política de desenvolvimento baseada no setor primário deixa muito a desejar em termos de produção de alimentos. Grande parte da área plantada não tem qualquer relação com provisão alimentar humana. A soja cultivada no Brasil é, em sua maioria, direcionada para a alimentação animal em outros países. Um grande percentual de terras cultivadas está comprometido com a produção de biocombustíveis. A comunidade científica tem afirmado reiteradamente que não é necessário reduzir a proteção das florestas para expandir a produção de alimentos no país. As áreas legalmente desmatadas existentes atualmente são suficientes para atender as necessidades brasileiras, bastando apenas algum avanço na implementação de tecnologia produtiva, já disponível no país. Por que, então, os ruralistas querem reduzir as exigências conservacionistas da atual legislação?
Um argumento muito utilizado e que se dissemina com facilidade em meio à população desavisada, convencendo até mesmo pessoas preocupadas com o equilíbrio ambiental, é o de que a legislação brasileira tem exigências que não existem em nenhum outro lugar do mundo, como a reserva legal, e que os países desenvolvidos têm extensão de áreas conservadas muito inferiores a do Brasil. Em recente artigo na Folha de São Paulo a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) classificou a reserva legal como uma “jabuticaba jurídica” e criticou o atual código florestal comparando a realidade brasileira com a da Europa e dos EUA, que teriam, segundo a senadora, 0,2% e 23% de vegetação nativa em seus territórios, respectivamente.
Comparar a realidade ambiental brasileira com a dos países desenvolvidos, no sentido de defender parâmetros de conservação semelhantes entre essas realidades distintas, não faz o menor sentido, prestando tal comparação apenas a confundir a opinião pública. A diversidade biológica, de hábitats e de ecossistemas do Brasil é extremamente superior à diversidade original dos países do hemisfério norte. Quando comparado com as civilizações europeias, cronologicamente nosso país pode ser considerado uma criança. Durante o desenvolvimento daquelas civilizações não havia no mundo qualquer preocupação ambiental. Ninguém sequer sabia do caráter finito dos recursos naturais e não se tinha a noção de que as alterações provocadas pelo homem no ambiente poderiam trazer consequências negativas. Quando essa consciência surgiu a Europa já tinha grande parte do seu território ocupada e alterada por atividades antrópicas. O percentual de vegetação nativa existente nos EUA é maior do que aquele que se exige nas propriedades rurais brasileiras localizadas fora da Amazônia Legal. Ainda assim não é um percentual grande quando comparado com o do Brasil, mas os EUA, apesar de ser um país jovem, tiveram um processo de industrialização muito mais antigo e intenso do que o brasileiro e também não são nenhum exemplo de conservação ou de preocupação ambiental. Constata-se isso facilmente ao analisar os posicionamentos daquele país nas discussões internacionais sobre meio ambiente.
O caminho que o Brasil deve traçar para seu desenvolvimento não é a imitação dos países desenvolvidos. Não há espaço para isso no atual contexto global. Seguir o mesmo caminho que seguiram os europeus é fechar os olhos para a história, levando ao cometimento de erros que hoje em dia são imperdoáveis. As consequências da degradação ambiental não se restringem ao território dos países onde elas acontecem. Não é porque muitos países se desenvolveram dilapidando de seu patrimônio natural que temos que fazer o mesmo.  Imitá-los comprometeria a todos. O que devemos fazer é exigir compensações das nações ricas pelo serviço que estamos prestando ao mundo ao resgatar o passivo que elas deixaram. Muitos países desenvolvidos estão dispostos a arcar com parte desses custos.  Além disso, o patrimônio natural brasileiro é um recurso econômico muito mais rentável ao país caso seja explorado de maneira sustentável.
As florestas em pé geram muito mais oportunidades econômicas ao Brasil do que quando são derrubadas, e esse é o diferencial que temos em relação aos demais países. Podemos gerar receita, renda, empregos, oportunidades e desenvolvimento muito mais satisfatórios com nossos recursos naturais do que os que estão sendo gerados com a produção de commodities. Um estudo recente desenvolvido pelo Programa das Nações Unidades para o Meio Ambiente – UNEP e pelo Ministério do Meio Ambiente¹ demonstrou que as unidades de conservação têm potencial para gerar mais de 10 bilhões de reais de receita por ano com exploração sustentável de madeira, extrativismo, visitação, estoque de carbono e ICMS ecológico. Não foram computados recursos para os quais não existem ainda técnicas de valoração confiáveis. Nossos recursos ambientais não se resumem aos existentes nas UCs e, portanto, o potencial econômico da conservação é ainda maior.
O turismo ambiental, o acesso ao patrimônio genético com o pagamento pelo conhecimento tradicional associado e a prospecção da biodiversidade para a produção de fármacos são exemplos de atividades que são subaproveitadas no país e que têm grande potencial econômico aliado à conservação. Estamos perdendo esse potencial por insistir no uso irracional dos recursos naturais, pensando de maneira muito imediatista. Preferimos o caminho mais curto. Para quebrar o paradigma e chegar a um patamar superior de utilização das riquezas naturais, precisamos aumentar os investimentos em ciência e tecnologia. Isso nos levaria a um desenvolvimento maior e duradouro.
Resumir o aproveitamento da natureza à exploração mineral e agrícola é a escolha por uma caminhada de pouco fôlego, um desperdício. É condenar o país à mediocridade. É a opção que nos manterá como quintal das nações desenvolvidas e como eternos provedores de matéria prima e importadores de tecnologia, perpetuando a situação de dependência. Para matar nossa fome, estamos cozinhando a galinha dos ovos de ouro.
A vocação do Brasil é aproveitar o que o país tem de mais rico: sua biodiversidade que o distingue das demais nações. Para fazer isso adequadamente é preciso conservar. Os países desenvolvidos não o fazem porque não têm o que nós temos. É falacioso o discurso de que políticas conservacionistas são imposições estrangeiras com o objetivo de tirar a competitividade agrícola brasileira. Destruir florestas e poluir para gerar superávit comercial com a venda de ferro, soja, petróleo bruto, boi e açúcar não nos levará ao patamar de desenvolvimento que desejamos. Essa prática é concentradora de renda e geradora de pobreza no longo prazo. Atualmente só não está causando o agravamento dos problemas sociais porque estamos investindo em políticas assistencialistas de transferência de renda e vivendo em um contexto internacional favorável, com a crescente demanda chinesa. Mas até quando isso se sustentará?
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¹ Medeiros, R.; Young; C.E.F.; Pavese, H. B. & Araújo, F. F. S. 2011. Contribuição das unidades de conservação brasileiras para a economia nacional: Sumário Executivo. Brasília: UNEP-WCMC, 44p.

domingo, 24 de julho de 2011

Quem cuida do meio ambiente no Brasil?

por Joaquim Maia Neto

A presidente Dilma Rousseff irá reduzir, por medida provisória, áreas de três unidades de conservação da natureza localizadas na Amazônia. O objetivo das desafetações do Parque Nacional da Amazônia e das Florestas Nacionais de Itaituba 1 e 2 é possibilitar o alagamento para viabilizar a construção de duas grandes usinas hidrelétricas. Outras unidades e algumas terras indígenas localizadas do bioma também estão na mira do governo. A Lei que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação impede, em alguns casos, e restringe em outros, a utilização dessas áreas protegidas para a implantação de empreendimentos que causam impacto ambiental. A mesma Lei determina que as áreas das unidades de conservação só podem ser desafetadas por meio de Lei.
A notícia foi divulgada poucos dias após o presidente do IBAMA declarar, em entrevista sobre a UHE de Belo Monte, que seu trabalho não é cuidar do meio ambiente. Ainda que a afirmação tenha sido um ato falho, talvez motivado pelo fato de estar se comunicando em um idioma estrangeiro, não deixa de ser sintomática. A declaração me fez relembrar outra, da então ministra chefe da Casa Civil, hoje presidente da república, que em Copenhague, durante a COP-15, disse que “o meio ambiente é sem dúvida nenhuma uma ameaça ao desenvolvimento sustentável”.
A psicologia explica que quando se comete um erro de discurso desse tipo, muitas vezes há alguma motivação, pouco consciente, oriunda de uma convicção próxima do que se disse, ou ainda causada por uma pressão no sentido de agir diferentemente do que deveria ser dito.
A prática da atual presidente da república, desde os tempos do Ministério das Minas e Energia, sempre foi de contraposição à área ambiental do governo, coerentemente com sua linha desenvolvimentista. Por sua vez o IBAMA nunca foi tão pressionado a agir em confronto com os objetivos de conservação da natureza constantes da Lei que o criou. Sendo assim, ambos os atos podem não ter sido tão falhos assim.
Analisando dessa forma, percebe-se certa dificuldade em responder a pergunta que intitula este artigo.
Desafetar unidades de conservação, por qualquer que seja o motivo, é uma ação que deveria ser precedida de estudos técnicos e científicos que justifiquem essa decisão, já que a criação delas é baseada em estudos que indicam a necessidade de se proteger os atributos naturais existentes num determinado espaço territorial. O próprio legislador, ao determinar a exigência de Lei para se reduzir ou extinguir uma unidade de conservação, ainda que criada por decreto, levou em consideração o princípio da precaução que está consolidado no direito ambiental e que visa impedir que a falta de informação científica possibilite uma perda irreparável dos recursos naturais com o consequente comprometimento dos seus serviços ambientais. Sabemos que a tramitação de um projeto de Lei envolve tempo e discussão, fatores que permitem trazer à luz as informações obtidas nos estudos. Em sentido contrário, a utilização de medida provisória para essa finalidade, além de arbitrária, distorce completamente o sentido da existência das unidades de conservação, pois subverte a relativa rigidez necessária na delimitação das áreas, fundamental para o planejamento e a gestão da conservação. Qual a urgência e a relevância que justificam uma MP dessas, se a construção de UHEs é uma atividade que envolve planejamento?
Parque Nacional da Amazônia
Foto: Arquivo ICMBio
Os gestores das unidades a serem vitimadas por essa  autoritária investida anti-ambiental do governo, manifestaram-se contrariamente à proposição, mas surpreendentemente, ou nem tanto, a direção do Instituto Chico Mendes, entidade gestora das unidades de conservação federais, vê esse processo com naturalidade, considerando-o “normal”. De fato a desafetação de unidades de conservação lentamente vem se tornando normal. Foi assim com a Floresta Nacional do Bom Futuro, em Rondônia, onde após grandes investimentos financeiros em uma megaoperação de fiscalização, houve a exclusão de cerca de dois terços da área para beneficiar pecuaristas produtores de “bois-piratas”. Provavelmente será  assim no Parque Nacional da Serra da Canastra, em Minas Gerais, onde parlamentares patrocinam um esquartejamento dos seus limites para que se perpetuem as queimadas e a exploração de rochas e diamantes no “berçário“ das águas do São Francisco. Além das reduções, observamos uma drástica desaceleração no ritmo de criação de novas unidades desde o segundo mandato do presidente Lula. Pelo jeito não é só o IBAMA que não cuida do meio ambiente.
Não importa quantas espécies vão se extinguir, quantas aldeias indígenas vão ser desalojadas, quantas unidades de conservação vão sucumbir ou quanto território será desflorestado. Precisamos de energia! E tem que ser hidrelétrica, pois é assim que o governo (ou as empreiteiras?) quer. Está sendo discutido, no âmbito do Ministério das Minas e Energia, o Plano Decenal de Expansão de Energia (2011-2020). No relatório de 343 páginas colocado à consulta pública, há um único parágrafo específico sobre fontes alternativas de energia e que ainda inclui entre estas as pequenas centrais hidrelétricas.
O PT é um partido com forte histórico de discussão e defesa das causas sociais e ambientais. Desde muito tempo organizou coletivos de meio ambiente em suas instâncias partidárias e formou muitos quadros na área. Esses quadros hoje estão no governo, apesar de alguns deles terem saído por divergências, como a própria Marina Silva. Por que, então, vemos tamanho retrocesso? Esse chamado “governo de coalizão” é um “governo em disputa”, como diziam aos dissidentes os petistas recém-alçados ao poder no Governo Lula. Esta é uma realidade tão certa quanto o fato de que a disputa está sendo amplamente vencida pelo “inimigo”. No loteamento que garante a governabilidade, o PT ficou com o controle da macroeconomia, da articulação política e com as áreas sociais, o que já é capaz de contemplar boa parte dos grupos do partido. Entre as pastas sociais estão saúde e educação, com orçamentos gigantescos controlados por petistas. Mas justamente os ministérios da agricultura, minas e energia e transportes, afins ao desenvolvimentismo que tem na figura da presidente da república seu grande baluarte, estão com aliados fisiológicos. São ministérios que movimentam grandes montantes de recursos, que gerem grandes contratos e que despertam grandes interesses. O recente escândalo nos transportes deixou isso evidente.
O raciocínio é simples: juntando-se uma presidente que não tem o DNA do PT (não tem a vivência nos coletivos partidários) e que é a “mãe do PAC” com aliados fisiológicos que controlam as pastas que tocam esse PAC, cria-se um terrível desequilíbrio na correlação de forças da disputa do poder. Não estou aqui tratando das questões éticas, porque nesse ponto a presidente é bem menos transigente que seu antecessor, fato que ficou nitidamente demonstrado com o afastamento sumário das cúpulas do DNIT, Valec e MT. Falo justamente do jogo de poder e de interesses. Como os projetos desenvolvimentistas aparentemente não se chocam com as áreas de educação e saúde e dão o norte à área econômica, quem é atropelado é o Ministério do Meio Ambiente.
Os históricos petistas do MMA, cuja prática é a mais democrática possível, são transparentes em tudo o que fazem. Envolvem os demais ministérios nas discussões ambientais e buscam a conciliação. Acreditam nessa forma de resolver conflitos. Enquanto isso levam rasteiras dos colegas de outros ministérios. Foi o que aconteceu com a votação do Código Florestal. O Ministério da Agricultura articulou-se nos bastidores e levou a base aliada e a maior parte da bancada petista a votar num texto retrógrado. Os outrora combativos militantes socioambientais aninhados na Esplanada, hoje estão passivos, aceitando mínimas mitigações nos licenciamentos ambientais das vergonhosas UHEs amazônicas, minúsculas reformas no horrível código florestal aprovado pela Câmara, insignificante participação na discussão da matriz energética, entre outras migalhas, sob o argumento que o governo estaria pior sem eles. Hoje são dirigidos no MMA e nas autarquias vinculadas, por “quadros com perfil técnico”, cuja ação prática é mais política do que a de políticos que os antecederam em governos passados.
Nos aniversários de 15 e 21 anos do IBAMA, o instituto adotou nas comemorações o slogan “cuidando do Brasil”. “Vamos Cuidar do Brasil” também foi o tema da II Conferência Nacional do Meio Ambiente, promovida pelo MMA. Se o papel dessas instituições não é o de cuidar do meio ambiente, resta saber qual é o Brasil que querem cuidar. O Brasil sustentável, com qualidade ambiental e oportunidades para as próximas gerações, e com respeito ao meio ambiente, aos povos indígenas e a todas as formas de vida, não é o que vem sendo projetado pelas empreiteiras, pelos ex-dirigentes das entidades ligadas ao Ministério dos Transportes, pelas Medidas Provisórias e pelos parlamentares que desmontam a legislação ambiental.

domingo, 17 de julho de 2011

Financiamento e desafios da educação brasileira

por Joaquim Maia Neto

Tramita desde o fim do ano passado no Congresso Nacional o Plano Nacional de Educação (PNE), que deverá traçar as diretrizes e metas para melhorar a educação brasileira no decênio 2011-2020.
Uma das metas propostas trata do financiamento da educação pública, particularmente do percentual do PIB a ser investido na área. O Brasil aumentou seu investimento em educação de 3,7% do PIB entre 1994 e 2000 para os atuais 5,2% a partir de 2007. O Governo propõe uma meta de 7% a ser alcançada até 2020, enquanto os movimentos sociais, entidades sindicais representativas dos trabalhadores em educação e dirigentes municipais de ensino defendem uma meta mais ousada, de 10% do PIB.
Quando comparamos o percentual do PIB investido em educação pública no Brasil com a realidade dos países desenvolvidos, percebemos que o nosso país não está mal. A média dos membros da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), organismo multilateral que congrega a maioria das nações mais desenvolvidas do mundo é de 5,7%. O investimento brasileiro supera o do Japão, que é de 4,9% do PIB.
Diversos estudos mostram que o aumento dos gastos públicos com educação não tem relação direta e linear com o crescimento da qualidade de ensino. A qualidade cresce em função do investimento até um determinado patamar de gasto, a partir do qual o crescimento da despesa não implica ganho qualitativo. Tal constatação aliada ao alto percentual do PIB investido atualmente em educação no Brasil não significa que não precisamos aumentar os investimentos. Há um número pouco divulgado que mostra onde realmente está o problema do financiamento educacional no país. Em termos de paridade de poder de compra (dado normalmente divulgado com sua sigla em inglês “PPP”), que permite uma comparação mais precisa entre países com realidades distintas, o Brasil está muito abaixo dos padrões de gastos públicos com educação da OCDE. Em 2007 gastamos US$ 1599 por aluno na educação infantil e US$ 2080 no ensino fundamental contra a média da OCDE de US$ 5447 e US$ 8216, respectivamente. No ensino médio o abismo é ainda maior: US$ 1427 no Brasil e US$ 8746 na OCDE. Portanto, ainda não chegamos ao topo da curva.
O problema, então, não é a discussão sobre aumentar ou não os investimentos em educação. O aumento é nitidamente necessário. A questão é o parâmetro escolhido para a meta, que deveria ser em termos de gasto por aluno, e não em percentual do PIB. O Brasil terá muito brevemente uma janela de oportunidade que possibilitará ampliar o gasto por aluno sem continuar aumentando a fatia do PIB investida na área educacional. Como a população brasileira está envelhecendo rapidamente, num futuro próximo teremos a população escolar significativamente menor que a atual. Em 2005 a população brasileira em idade escolar era de 50% do total. Estimativas do Banco Mundial indicam que esse percentual será reduzido para 29% em 2050.
No contexto atual, não há como melhorar a qualidade educacional do Brasil sem ampliar os investimentos públicos. Setores da sociedade avessos ao fortalecimento do Estado e à ampliação dos investimentos públicos na área social, que tiveram ampla voz na década de 1990, se utilizam do percentual do PIB para clamar contra mais recursos na educação, recorrendo a exemplos de melhoria qualitativa sem aumento de despesas. Esses exemplos existem e devem ser perseguidos paralelamente à expansão do financiamento, pois ainda não atingimos o patamar mínimo necessário para garantir qualidade compatível com a universalização alcançada na década de 90. É interessante notar que as mesmas elites que se insurgem contra a ampliação do investimento público, não pensam da mesma maneira ao investir na educação de seus filhos. Estudo do Instituto Insper demonstra que o investimento em ensino privado no país corresponde a 1,3% do PIB, contra 0,9% na média dos países da OCDE. A educação de qualidade no Brasil está privatizada e tem gente querendo que continue assim, pois mecanismos de concentração de renda que perduraram por muito tempo permitiram que um pequeno percentual abastado da população garantisse educação de qualidade aos seus filhos, pouco se importando com a situação geral do país. A proposta do senador Cristóvam Buarque (PDT/DF) de obrigar os políticos a matricular seus filhos em escola pública deve ter sido motivada pela análise dessas desigualdades. Em que pesem críticas à constitucionalidade da proposta, não deixa de ser uma inciativa interessante.
Um grande avanço no financiamento da educação foi a transformação do antigo FUNDEF, fundo criado no governo FHC que atendia apenas ao ensino fundamental, no atual FUNDEB, que contempla toda a educação básica. Isso está ajudando a corrigir uma distorção: o país ainda concentra seus gastos públicos nos ensinos fundamental e superior, negligenciando a educação infantil e o ensino médio. Aqui o gasto por aluno no ensino médio é inferior ao efetuado em todos os outros níveis. Gastar mais com estudantes do nível infantil e fundamental do que com os do ensino médio é uma situação difícil de explicar aos especialistas de países desenvolvidos.
Além do debate sobre o financiamento, outros fatores devem ser considerados na busca da sonhada melhoria da qualidade do ensino público. Um dia, queira Deus, atingiremos um patamar adequado de investimento, mas não podemos aguardar esse dia para resolver problemas qualitativos que não dependem apenas da quantidade de recursos. Os gastos em educação são pequenos, mas esse não é o maior problema. A qualidade do gasto é muito ruim. Boa parte do que os municípios investem na educação é direcionada para compensar carências sociais que, se não resolvidas, emperram o aprendizado. Gastam-se grandes montantes de recursos em calçados e passagens de ônibus, por exemplo, distribuídos aos estudantes para viabilizar a frequência escolar de crianças cujas famílias não dispõem de recursos para adquiri-los e que residem em locais onde não há escolas em número suficiente.
Os professores ainda são mal remunerados. Muitos quadros bem capacitados, que cursaram licenciaturas em boas universidades deixam a educação para atuar em áreas de maior reconhecimento. Os estudantes deixaram de ver no professor a figura de um profissional bem sucedido e isso interfere no respeito dedicado ao docente e consequentemente na disciplina necessária em sala de aula.
A capacitação é um dos grandes gargalos. As novas tecnologias, cada vez mais acessíveis aos estudantes, estabelecem a exigência de novas formas de ensino, muito mais dinâmicas, lúdicas e interativas. Mesmo que haja equipamentos tecnológicos à disposição do docente, o que ainda é incomum, não se conseguirá obter um bom aproveitamento caso o professor não tenha recebido a devida orientação. Grande parte dos profissionais da educação está sendo formada em faculdades privadas descomprometidas com a qualidade do ensino. Um rígido controle sobre os cursos de licenciatura repercutirá positivamente sobre o ensino público.
A avaliação dos sistemas de ensino e do desempenho dos estudantes foi a maior contribuição que o falecido ex-ministro Paulo Renato deixou ao país. Porém, as avaliações não podem levar a resultados apenas numéricos de atendimento a parâmetros pré-estabelecidos que muitas vezes não refletem a qualidade. Ainda hoje diretores de escolas são cobrados quanto à redução das taxas de reprovação e evasão, sem a exigência de mecanismos que supram as deficiências de aprendizado acumuladas pelos estudantes com baixo desempenho. A chamada “progressão continuada”, apelidada de “aprovação automática” foi implantada de maneira distorcida no Brasil, focada apenas na melhoria de índices a serem divulgados aos organismos internacionais. Iniciativas como as classes de aceleração e outras similares, que seriam uma esperança de resolver verdadeiramente o problema, foram abandonadas. O resultado é o caminho mais fácil: os diretores pressionam os docentes para que não haja reprovações, garantindo prêmios em dinheiro e ausência de incômodos por parte das secretarias de educação.
Acredito que ainda temos um grande caminho para descobrir como garantir qualidade no atual contexto mais democrático de inclusão e de busca pela universalização da educação básica. Os modismos baseados em teorias acadêmicas que às vezes deram resultado em contextos muito diferentes do brasileiro devem ficar para trás. Temos que encontrar nossa própria fórmula. Acho que a descoberta passa pela flexibilização dos nossos sistemas de ensino. É necessária uma pluralidade de métodos, disponíveis nas redes públicas, com a possibilidade de escolha democrática por parte das comunidades escolares e com a exigência de metas de desempenho do aprendizado real. Poderiam ser mantidas escolas com modelos tradicionais convivendo com outras de metodologia heterodoxa, como a da portuguesa Escola da Ponte, onde os alunos não são agrupados por classes ou anos de escolaridade, mas ao contrário, há grande liberdade de escolha entre os grupos de trabalho que melhor atendam às habilidades e afinidades de cada estudante.
O Estado deve garantir um financiamento que possibilite equipar as escolas, capacitar os professores, remunerar bem os profissionais da educação e fomentar a participação da sociedade na gestão escolar. É necessário garantir autonomia para que cada comunidade escolha o modelo que deseja seguir, assessorada por uma equipe capacitada de profissionais da educação que tenha condições de implementar um projeto político-pedagógico construído coletivamente. As avaliações de desempenho devem ser amplamente divulgadas, para possibilitar a adequação dos rumos de maneira dinâmica. Este não é um sonho distante. É bem palpável, bastando vontade política, planejamento e participação popular para que seja alcançado.