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domingo, 26 de fevereiro de 2012

Desafios do Brasil quanto às mudanças do clima

Por Joaquim Maia Neto
Um dos temas centrais do debate ambiental atual é o problema das mudanças climáticas. Enquanto no final do milênio passado as discussões giravam em torno de temas como o desmatamento das florestas tropicais, a redução da biodiversidade e a escassez de recursos hídricos, por exemplo, a partir do século XXI o aquecimento global assumiu a vanguarda das preocupações dos ambientalistas, até porque suas consequências estão intimamente vinculadas aos demais problemas ambientais.
Crédito: Agência Imagine
http://www.imagine.nl/
É inegável que a questão climática predomina nas discussões empreendidas nos organismos multilaterais internacionais, não apenas nos fóruns estritamente ambientais, mas também nos econômicos e sociais, dado o impacto negativo que os distúrbios climáticos causarão na economia de um modo geral. Estão previstos sérios problemas na produção de alimentos, no regime hidrológico, com consequentes conflitos motivados pela falta de água em algumas regiões do planeta, e na defesa contra desastres naturais, que estão aumentando em frequência e intensidade. Nas próximas décadas provavelmente conviveremos com a problemática dos refugiados ambientais, devido à transformação de grandes áreas em ambientes cada vez mais inóspitos.
Toda a discussão mundial em torno do meio ambiente tem sido pautada basicamente pela necessidade de ações concretas voltadas à mitigação das mudanças climáticas, bem como à adaptação da sociedade e dos ecossistemas à mudança do clima. Na Rio+20, que acontecerá neste ano, o assunto permeará todos os temas a serem abordados. Dois pontos importantes que serão tratados na conferência são a transição para uma economia verde e o desenvolvimento de instrumentos de governança ambiental global, sendo que ambos têm como foco, entre outras questões, o enfrentamento dos problemas climáticos. O segundo ponto está levando à salutar discussão sobre a necessidade de criação de uma organização mundial para o meio ambiente, nos moldes da Organização Mundial do Comércio (OMC) ou da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A proposta já conta com o apoio de mais de cem nações e pode ser a chave para a solução dos recentes impasses nas negociações ambientais entre os estados nacionais, causados pelas dificuldades surgidas com a crise econômica global que esfriou a busca por ações concretas, na medida em que está levando os governos a rechaçarem qualquer proposta que implique frear algum crescimento econômico. Isso tem sido visto por diversos analistas como um motivo que levará ao fracasso da Rio+20.
Apesar de algumas manifestações destoantes e de alguns escândalos envolvendo a manipulação de dados nos estudos sobre as mudanças climáticas, pode-se considerar como praticamente consensual o diagnóstico de aceleração do aquecimento do planeta causado por ações antrópicas e suas consequências adversas.
Avanço do mar sobre a orla em Baía
da Traição - PB
Foto: Rostand Medeiros
http://www.tokdehistoria.wordpress.com/
Mesmo defendendo uma responsabilização maior das nações desenvolvidas no enfrentamento do problema, o Brasil deu um importante passo com a elaboração do Plano Nacional sobre Mudança do Clima, a criação do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima e a instituição da Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC (Lei 12187, de 29 de dezembro de 2009). Por meio desta Lei, o país assumiu o compromisso voluntário de redução entre 36,1 e 38,9% de suas emissões de gases do efeito estufa (GEE) projetadas até 2020, o que é uma meta bastante corajosa. Com essa atitude o Brasil dá um grande exemplo às demais nações, em especial àquelas que mais emitem GEE e se candidata à liderança mundial na mediação das negociações que visam avanços a respeito do tema. É uma boa credencial para quem será anfitrião da maior conferência ambiental do planeta.
Por outro lado, nosso país também tem seus pecados. A política desenvolvimentista implementada pela presidente Dilma criou um cenário favorável a ataques bem sucedidos contra a legislação ambiental brasileira. A pressão do agronegócio, que tem uma importante bancada no Congresso Nacional, tem alcançado êxito nos esforços para promover o retrocesso, principalmente na política florestal. A aprovação da Lei Complementar 140, no final do ano passado, foi o maior ataque já consolidado. Caso as mudanças no código florestal aprovadas pelo Congresso sejam sancionadas pela presidente da república, dificilmente o Brasil cumprirá suas metas voluntárias definidas na PNMC, devido ao aumento no desmatamento com o consequente incremento das emissões que a reforma legislativa causará.
Fonte: http://www.ethos.org.br/

Se o Plano Nacional sobre Mudança do Clima for efetivamente implementado, o cenário torna-se mais animador. O plano foi concebido num contexto de oportunidades de mitigação em diversos setores, como energia, transportes, edificações, indústria, agrícola, silvicultura/florestas e resíduos. Como exemplo de ações de mitigação previstas no plano, temos a recuperação do metano de aterros, a incineração com recuperação energética e a reciclagem, na área de resíduos, bem como a utilização de veículos eficientes, a modernização da frota, a expansão dos modais ferroviário e aquaviário e os incentivos ao transporte coletivo, na área de transportes.
Temos três pilares importantes para enfrentamento da questão das mudanças do clima, a Política, o Plano e o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, este como importante instrumento de financiamento das ações necessárias para execução do plano. Resta saber como alcançar resultados neste cenário de políticas contraditórias adotadas pelo governo, que acena à comunidade internacional com medidas de responsabilidade climática, mas internamente faz o jogo dos interesses econômicos que não têm qualquer compromisso além do lucro fácil e imediato.

domingo, 19 de fevereiro de 2012

Globalização e meio ambiente

Por Joaquim Maia Neto
Apesar de o termo “globalização” estar, de uma maneira geral, associado às mudanças ocorridas no cenário mundial entre o final do século XX e o início do século XXI, é possível afirmar que se refere a um fenômeno cíclico, com picos “globalizadores” ao longo da história. Talvez a primeira grande onda da globalização tenha ocorrido durante o período das grandes navegações, que possibilitaram ligações comerciais entre continentes distantes.
A globalização como a conhecemos hoje tem suas raízes na época imediatamente posterior ao fim da segunda guerra mundial. Os maciços investimentos empreendidos por algumas nações, direcionados à manutenção da máquina de guerra, fincaram as bases do aparato tecnológico que possibilitou a expansão dos mercados, criando a chamada economia-mundo.
Os EUA emergiram da segunda grande guerra como potência econômica. Beneficiados pela concentração da tecnologia e pela capacidade econômica de financiar a reconstrução dos países arrasados pelo conflito, passaram a exercer forte domínio sobre boa parte do mundo, não alcançando a hegemonia global graças à bipolarização decorrente da divisão do poder mundial com a União Soviética. Surgida após a primeira guerra mundial em decorrência da revolução que depôs a monarquia czarista, a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas - URSS lutou ao lado dos aliados na segunda guerra, pois havia sido invadida pelas tropas nazistas. Com a derrota do Eixo, coalizão composta, entre outros, pela Alemanha, Itália e Japão, a URSS, que à época já era uma potência industrial, garantiu influência sobre todo o leste europeu. Essa bipolarização deu origem à Guerra Fria, que duraria até 1991.
Após a queda do Muro de Berlim, em 1989, as condições para a rápida expansão capitalista no mundo estavam criadas. A partir de então o poder das corporações passou a ficar cada vez mais evidente em detrimento do poder dos estados nacionais. A adoção por muitos países de modelos econômicos liberais, sob a influência da doutrina implantada por Margaret Thatcher no Reino Unido, aliada ao avanço tecnológico nas comunicações e nos transportes, permitiu o surgimento da “aldeia global”. Estabeleceu-se a divisão internacional do trabalho, por meio da qual as corporações pulverizam etapas da produção de bens em diversos países, garantindo o maior lucro possível. Enquanto no passado a produção industrial se dava na metrópole, que obtinha a matéria prima a partir das colônias, no novo modelo a produção passou a ser feita nos países menos desenvolvidos para garantir menor custo de produção, devido principalmente à mão-de-obra mais barata. A prática muitas vezes leva à exploração desumana dos trabalhadores de países periféricos e garante a disseminação global dos produtos a preços competitivos.
Fonte: http://www.gaia.org.pt/

As consequências ambientais da globalização e da implantação da nova ordem mundial do pós-guerra são catastróficas. A crise ambiental que ameaça o futuro do planeta tem sua origem justamente na expansão capitalista promovida pela globalização. Para a economia globalizada continuar crescendo são necessários cada vez mais consumidores, ainda que não consumam sequer o mínimo necessário a uma vida digna. O aumento do consumo por aqueles que já dispõem do necessário para viver é uma necessidade constante, que é estimulada por campanhas publicitárias, mensagens subliminares e por um sistema que valoriza as pessoas pelo seu poder de compra e não pela essência de cada ser.
Planejamento familiar, soluções coletivas para aquisição de bens e serviços (incluindo o transporte coletivo), formas alternativas de produção, estímulo à produção familiar de alimentos, entre outros, contrariam a lógica do mercado global e por isso não são fomentados pelos governos e instituições públicas capturados pelas corporações. Para que essa máquina continue girando é preciso que se disseminem padrões de comportamento altamente consumistas.
Nessa esteira seguem estratégias altamente sofisticadas, como a chamada obsolescência programada, observada com facilidade, por exemplo, no mercado de telefones celulares. Apesar de haver tecnologia disponível para produtos mais sofisticados, os modelos são lançados “a conta-gotas” para estimular o maior consumo. A indústria da moda é outra vertente da estratégia consumista, ditando padrões voláteis que impõem aos seus seguidores a necessidade de comprar novas roupas a cada estação.
As necessárias ações mitigadoras de problemas sociais, como o combate à fome, por exemplo, ou mesmo algumas louváveis ações de inclusão social, muitas vezes ajudam a movimentar o sistema, na medida em que trazem mais consumidores ao mercado. No entanto, medidas que possam distribuir renda mais efetivamente, como tributação progressiva ou uma regulação mais rígida do mercado não são adotadas. Discussões sobre controle populacional são consideradas tabus, sob o pretexto de que o desenvolvimento proporcionado pelo avanço da economia de mercado promove naturalmente o planejamento das famílias.
Fonte: leonamsouza.blogspot.com

No mundo dominado pelos interesses corporativos a demanda por matéria prima e energia é crescente. Isso resulta em exploração insustentável dos recursos naturais, geração de resíduos em progressão geométrica, poluição e contaminação ambientais crescentes, avanço progressivo sobre áreas naturais, escassez de água, destruição de habitats com consequente redução na biodiversidade, incremento na emissão de gases de efeito estufa, etc..
Paradoxalmente, a ganância desmesurada da globalização capitalista poderá ser seu algoz. As recentes crises que abalaram a economia estadunidense com reflexos que estão sendo sentidos até agora no restante do mundo, especialmente na Europa, demonstram isso. A facilidade que a tecnologia propiciou na área da comunicação, causa e ao mesmo tempo consequência da globalização, promove a gestação de movimentos contrários ao capitalismo selvagem, turbinados pelas redes sociais.
A análise do fenômeno da globalização com alguma profundidade joga por terra as teses conspiratórias contra as ONGs ambientalistas, que atribuem a elas interesses contrários ao desenvolvimento das nações emergentes. A degradação ambiental ocorrida nesses países tem concentrado riqueza nas mãos das corporações transnacionais que compram nossas commodities para produzir bens industrializados de valor muito maior. A estadunidense Cargill é um exemplo didático.
Assim como em qualquer atividade humana, a luta pela conservação ambiental não pode prescindir dos conhecimentos históricos, econômicos e geopolíticos, sob pena de que se cometam erros cruciais de avaliação que acabam levando ao fracasso.

domingo, 12 de fevereiro de 2012

Coisas que me chateiam

Por Joaquim Maia Neto
Há alguns acontecimentos do cotidiano que são relativamente comuns, mas que me chateiam bastante. Uns chegam a me deixar irritado e outros me fazem refletir sobre a dificuldade que as pessoas têm em conviver umas com as outras, em respeitar o direito alheio, em se colocar no lugar do outro, em conservar a natureza.
É chato falar de coisas chatas, porém mais chato ainda é passar por elas sem dizer nada. A tolerância é uma virtude que precisa ser cultivada por todos nós, mas isso não significa que tenhamos que nos omitir diante da falta de respeito. Refiro-me não apenas ao respeito às pessoas, mas também ao respeito aos demais seres vivos e ao planeta.
A lista de chateações é extensa e por isso irei poupar os leitores de boa parte delas, pelo menos neste artigo. Talvez, numa próxima oportunidade, apresentarei outros exemplos.
Fico muito satisfeito em poder ir ao trabalho todos os dias de ônibus. Considero um grande privilégio poder deslocar-me pela cidade utilizando transporte coletivo com rapidez e razoável conforto. Sei que essa não é a realidade da maioria dos brasileiros. Conforta-me saber que posso servir de exemplo para que outras pessoas percebam como não é difícil mudar seus hábitos para torná-los menos impactantes ao meio ambiente. Recebo como bônus o benefício de não ter a preocupação de procurar lugar para estacionar o carro, o que é uma grande vantagem na atual conjuntura de disputa ferrenha por uma vaga. Mas como nada é perfeito, sou obrigado a observar atitudes egoístas no coletivo. 
Fonte: http://www.zonadamatamg.com.br/
Não consigo perder o hábito de observar o comportamento das pessoas na cena urbana. Costumo divertir-me com isso, vendo a diversidade cultural representada nas ruas da cidade. Mas também vejo muita falta de educação. E aí vai a primeira das chateações: não há nada mais sacana do que o sujeito, no ônibus urbano, se acomodar no assento do corredor, deixando vago o da janela. Apesar de arranjarem dezenas de justificativas para esse comportamento, os que o praticam o fazem por um único motivo, que é não querer compartilhar o espaço com algum desconhecido. Ninguém tem coragem de negar a passagem a alguém que peça licença para sentar na janela, mas o constrangimento causado não só é evidente, como é o objetivo de quem causa a obstrução. Tem gente que chega ao cúmulo de fingir estar dormindo ou de simular extrema concentração na leitura de um livro para ter êxito no seu egoísmo. Essa prática também é utilizada para não ceder o espaço a gestantes, idosos e outras pessoas que têm preferência na acomodação. Percebe-se que o indivíduo utiliza-se do transporte coletivo a contragosto. Prefere não estar ali, dividindo o espaço com pessoas diferentes. Há os que preferem viajar em pé a ter que solicitar passagem para sentar ao lado de quem opta pela atitude segregadora, o que acaba atendendo à expectativa dos mal-educados.
Existem chateações que são difíceis de explicar a quem as causa. Você já deve ter ouvido falar de uma marca de cafeteira chamada “Dolce Gusto”. A marca é associada à famosa grife de café “Nescafé”, da companhia suíça Nestlé, que recentemente esteve envolvida em escândalos relacionados à promoção de desmatamento em áreas sensíveis na Indonésia e ao descumprimento da legislação de proteção ao consumidor no Brasil. A tal cafeteira, com a qual tenho que me deparar todos os dias no trabalho, funciona com cápsulas plásticas cujo conteúdo é suficiente para o preparo de um único cafezinho. Cada vez que alguém resolve tomar um café, uma cápsula vira lixo. E o pior é que é inviável reciclar essas cápsulas. A máquina faz um micro furo em um selo metálico que veda a cápsula e o pó de café usado permanece contido na embalagem após o preparo da bebida. A logística para retirar o selo e o pó da embalagem torna o processo de reciclagem extremamente oneroso, ao ponto de inviabilizá-lo. Você acha que quem toma o café se preocupa em retirar o selo e lavar a embalagem? Isso “dá trabalho”! Falar sobre o assunto rende apelido de xiita. Já virei motivo de piada por causa disso. Não consigo desassociar o comportamento dos consumidores do “Dolce Gusto” daquele dos fumantes que jogam as bitucas acesas no chão. Ter que apagá-las e jogá-las no lixo é demais! 

CLIQUE NA FIGURA PARA VER EM TAMANHO MAIOR
Printscreen da página de perguntas frequentes do SAC da Nestlé. Arte de http://www.aventurasgastronomicas.com.br/
Permitam-me apenas mais uma. Essa me irrita profundamente. As chamadas “podas radicais” nas árvores, que apesar do nome não são feitas nas raízes, são o cúmulo da insensatez. Executadas com a complacência dos administradores das urbes, quando não realizadas a mando dos próprios, constituem uma verdadeira mutilação dos seres que prestam relevantes serviços ambientais, como a mitigação do barulho, o sequestro de carbono, o conforto térmico, o embelezamento da paisagem urbana, entre tantos outros. A retirada total da copa, além de deixar a árvore  com aspecto sofrido, impede por longo tempo que a mesma desempenhe a grande maioria de suas funções ecológicas e torna-a suscetível a diversas infecções causadoras de doenças. É comum, após várias podas desse tipo, cortar a árvore sob o argumento de que está condenada. Só não se diz que o que a condenou foi o tratamento cruel ao qual a planta foi submetida. A motivação para a mutilação arbórea é torpe: exposição de fachadas, folhas que “sujam” o chão e entopem calhas, placas publicitárias que precisam ser vistas para a promoção do consumo, ou qualquer outra firula que a ignorância humana possa fomentar. Associo a imagem a um ser triste, de braços estendidos aos céus clamando por um pouco de iluminação às mentes inebriadas que condenam o futuro para fruir as efemeridades da sociedade de consumo.
Fonte:
 http://www.revolucoes-por-minuto.blogspot.com/

Por enquanto fico apenas nestas para não irritá-lo ainda mais, caro leitor. Escrever sobre o que me chateia é terapia para cultivar a tolerância positiva e aplacar a irritação alimentada a cada passeio crítico pela cidade.

domingo, 5 de fevereiro de 2012

O direito de saber o que se consome


Por Joaquim Maia Neto
Hoje em dia consome-se uma grande quantidade de alimentos industrializados. Ao contrário dos nossos antepassados, boa parte da nossa dieta é muito diferente daquilo que a natureza nos oferece. Nossos ancestrais mais remotos caçavam ou extraiam dos vegetais os nutrientes dos quais precisavam para sobreviver. Outros ascendentes, não tão distantes assim, passaram a produzir seu próprio alimento criando animais domésticos ou cultivando grãos, hortaliças, frutas, entre outros produtos vegetais. Essa realidade era muito comum há poucas gerações atrás e ainda persiste no interior do país, em situação cada vez mais rara. A urbanização faz com que nos distanciemos da produção a ponto de nossas crianças não terem a noção de que o bife que está no prato na hora do almoço é um pedaço de um animal ou que a batata frita cresceu embaixo da terra.
Fonte: http://www.anutricionista.com/
No caso dos alimentos que são consumidos in natura, não é tão difícil fazer associação com as espécies das quais eles se originam. O mesmo não pode ser dito a respeito dos produtos processados pela indústria alimentícia. Mistura-se tanta coisa, incluindo o alimento em si e todos os aditivos, que até os mais empenhados em se informar sobre o que comem têm dificuldade em saber o que estão ingerindo e quais os benefícios e desvantagens daquele produto ao seu organismo.
Lamentavelmente a indústria de alimentos se preocupa muito mais com a aparência e o potencial de comercialização do que com a riqueza nutricional e a segurança à saúde de seus produtos. Isso não é por acaso. Produtos industrializados são desenvolvidos levando-se em conta detalhadas pesquisas de mercado que subsidiam a decisão da indústria sobre o que vai ser lançado e como esse produto será produzido e apresentado. O consumidor é quem pauta a indústria e é ele próprio quem estimula a produção de alimentos aditivados com substâncias pouco saudáveis ao manter o hábito de escolher pela aparência e não pelo valor intrínseco do alimento.
Alguns aditivos, como os conservantes, estão relacionados à praticidade de poder estocar o produto por muito tempo, viabilizando o transporte por grandes distâncias ou a aquisição em grandes quantidades que demorarão a serem consumidas. As grandes indústrias expandem seu mercado por todo o país e extrapolam até mesmo os limites nacionais. A logística para essa distribuição exige a conservação do alimento por mais tempo. O ritmo de vida adotado nas cidades não permite que as pessoas gastem tempo comprando produtos frescos diariamente, ou pelo menos algumas vezes na semana. Recorre-se então aos alimentos industrializados e seus conservantes que impedem, ou pelo menos adiam, a transformação do produto em uma colônia de bactérias ou fungos.
A preocupação com ingestão de calorias, tão em moda na atual época em que a aparência conta mais do que o conteúdo, faz crescer a utilização dos edulcorantes (adoçantes). O mercado de alimentos de baixa caloria atende também à demanda de pessoas diabéticas, que devem restringir a ingestão de açúcares. As pessoas muitas vezes se esquecem que os edulcorantes artificiais podem fazer mais mal do que o açúcar que evitam ingerir. Pesquisas mostram que esses aditivos, assim como alguns conservantes e corantes, estão relacionados ao aumento de incidência de câncer. Existem edulcorantes naturais como, por exemplo, os extraídos de plantas do gênero Stevia, que são altamente eficientes e não prejudicam a saúde. Infelizmente edulcorantes e corantes naturais costumam ser preteridos pela indústria devido ao custo, praticidade ou resultado em termos de sabor ou aparência.
Aliás, para que servem os corantes alimentares? Qual o problema se o suco de morango não fica tão vermelho quanto à fruta in natura? O sabor não muda com a adição do corante. A indústria só o acrescenta porque as pessoas preferem o mais “vermelhinho”, não raciocinando sobre o prejuízo que isso traz à saúde.
Consumidores caem em armadilhas nutricionais pela falta de informação. Para ter uma dieta com menos calorias, é preferível continuar comendo os alimentos tradicionais em menor quantidade, do que recorrer aos “venenos” disseminados pela indústria de alimentos. Ao invés de ficar bebendo refrigerante diet, que está repleto de edulcorantes nocivos, elimine ou reduza drasticamente o consumo desse tipo de bebida, substituindo-o por sucos naturais. Use manteiga em menor quantidade ao invés de consumir margarinas, que são basicamente gorduras trans.
Conservantes, gorduras trans, edulcorantes e corantes artificiais, além de altos teores de sódio e de açúcares são os grandes vilões dos produtos industrializados.
O maior desrespeito para com o consumidor está nas “pegadinhas” das embalagens. A ANVISA ainda é muito falha como entidade reguladora, pois permite que a indústria se utilize de artifícios para ludibriar a população. O caso das gorduras trans é um exemplo. A Agência permite que o fabricante declare que seu produto é livre dessa gordura altamente prejudicial, se o mesmo tiver até 0,2g por porção. Ocorre que quem determina o tamanho da porção é a própria indústria, que muitas vezes o reduz para poder alegar que o produto é saudável, quando na verdade não é. Não existem níveis seguros para ingestão de gorduras trans. Qualquer quantidade é prejudicial. Outra falha na legislação é que não é obrigatório escrever por extenso, na lista de ingredientes, o termo “gordura vegetal hidrogenada”. É comum o fabricante escrever apenas “gordura vegetal” num produto que contem o tipo hidrogenado, que é uma gordura trans produzida artificialmente. A saída para o consumidor é ler a lista de ingredientes em idioma estrangeiro, pois muitos países exigem a discriminação, mas isso só é possível nos produtos que também são distribuídos no mercado externo.
É bom saber que qualquer gordura de origem vegetal que permanece no estado sólido à temperatura ambiente é prejudicial à saúde, pois ou é hidrogenada ou interesterificada. Por isso evite as margarinas.
O consumidor deve ter o direito de saber o que está comprando. As listas de ingredientes e tabelas nutricionais em letras minúsculas são desrespeitosas. Urge uma legislação que obrigue a indústria a colocar alertas em tamanho grande nas embalagens, para que o consumidor não seja enganado. Até para com os alertas obrigatórios os fabricantes dão um jeito de se esquivar. A Pepsico coloca o símbolo de produto transgênico próximo à dobra inferior das embalagens dos seus salgadinhos “Elma Chips”, feitos com milho geneticamente modificado. Na gôndola do supermercado o alerta fica escondido, porque a dobra normalmente o cobre.
Fonte: http://www.netconsumo.com/
Se eu, que sou ovolactovegetariano, sofro ao escolher meus produtos no mercado, imaginem os veganos. Um dia desses comprei um hambúrguer de soja, que tinha leite e ovo na sua composição. Para mim, tudo bem, mas um vegano poderia ser enganado dado o tamanho diminuto das letras dos ingredientes. E no fast food, será que o hambúrguer de soja é realmente cem por cento de origem vegetal? É um saco ter que ficar procurando letrinhas miúdas para saber se o iogurte tem gelatina, que é feita de pele e ossos de bois e porcos (sabia disso?), ou se o suco de caixinha é colorido com carmim de cochonilha, um corante extraído de insetos.
Para quem consome qualquer tipo de alimento, essa discussão pode parecer “frescura”, mas o que está em questão é o direito à informação. Da mesma forma que temos o direito de saber que a cerveja “sem álcool” tem até 0,5% de álcool, ou que o tomate foi produzido com o uso de agrotóxicos, ou ainda que a roupa de uma grande rede comercial utiliza mão-de-obra escrava, também devemos saber se o calçado esportivo é fabricado com couro ou com material sintético e se a comida tem substâncias nocivas à saúde. Cabe ao consumidor boicotar produtos que enganam ou omitem informação e pressionar parlamentares e instituições reguladoras para que legislem e regulamentem pensando mais no interesse público do que no lucro da indústria.

domingo, 29 de janeiro de 2012

Só uma vez

Por Joaquim Maia Neto
Experimente, só por um dia, ir ao trabalho a pé, de ônibus ou de bicicleta. Desligar o ar condicionado e abrir as janelas. Não produzir lixo, apenas em um único dia.
Experimente não usar remédio para aquele probleminha de saúde que pode sarar sozinho com um ou dois dias a mais. Ficar uma semana sem ler e-mail, assistir televisão e acessar redes sociais. Um dia sem celular.
Tente tomar banho frio num dia quente. Doar uma roupa que você ainda use e goste. Ficar um ano, ou seis meses, sem comprar roupas, eletrodomésticos, produtos tecnológicos ou qualquer coisa que não seja extremamente necessária ou básica para sua sobrevivência.
Escolha um dia para tomar vento no rosto ou chuva nos cabelos sem se preocupar com o penteado. Para se vestir sem pensar no que os outros irão achar de você. Para não fazer coisas das quais não gosta. Apenas num único dia.
Mude o caminho habitual para ir ao trabalho. Puxe assunto com alguém que você nunca conversou. Dispense a empregada e faça o serviço doméstico. Só por um dia.
Fique um dia sem usar energia elétrica, aproveite e durma cedo. Se não conseguir fazer em casa, vá a um lugar onde isso seja mais fácil, como numa propriedade rural não eletrificada (o que está cada vez mais difícil de encontrar). Faça um trabalho voluntário. Pinte uma tela ou faça qualquer outro trabalho artístico, só uma vez.
Fique descalço por um dia. Escolha um feriado para isso. Escreva uma carta a alguém. Daquelas antigas mesmo, escritas a mão e enviadas pelo correio. Vá a um hospital, presídio, asilo, algum desses lugares onde há pessoas sofrendo, e fique lá por algumas horas, conversando com alguém. Basta uma vez.
Plante em casa a verdura que você mais gosta e cuide dela, até a colheita. Não precisa ser uma horta, apenas uma verdura. E coma-a, claro. Existe algo que você já pensou em parar de consumir? Carne, café, refrigerante, algum alimento artificial ou que você acha que pode te fazer mal? Fique um mês sem isso. Há algo bom que você tenha muita vontade de fazer, mas tem medo? Crie coragem, procure alguém para te ajudar e faça junto.
Nas próximas férias, escolha um destino não-comercial. Fuja dos roteiros das agências. Escolha uma localidade no mapa, de preferência pequena, no interior, e explore o que houver por lá. Se puder, leve pouca bagagem. Se ofereça para dar uma palestra na escola do seu filho, sobre algo que você faz e gosta. Não se preocupe caso não esteja acostumado a falar em público. São apenas crianças. Acampe, durante dois ou três dias. Pode ser perto de onde você mora.
Combine com as crianças de passar quinze dias brincando apenas com brinquedos que não precisam ser ligados na tomada. Há várias opções: pipa, pião, bolinha de gude, amarelinha, pular corda, bambolê, futebol de botão, bafo, pique esconde, carrinho de rolimã. Você ainda se lembra de algum desses brinquedos ou brincadeiras? Por uma semana, assuma algum afazer que não é o seu. Se sua companheira ou companheiro é quem leva as crianças para a escola, passe a fazê-lo durante esse tempo. Se não é você quem lava a louça, faça-o nesses dias. Escolha um hobby e desenvolva-o. Pode ser aquarismo, observação de aves, artesanato, carpintaria, escrita, culinária, de preferência um que não obrigue gastar muito dinheiro.
Procure consertar, com suas próprias mãos, algo que tenha quebrado na sua casa. Leia um livro que não tenha nada a ver com seu trabalho. Fique um mês sem ir ao shopping. Há restaurantes, lojas e até cinemas de rua. Estes últimos são cada vez mais raros, mas ainda existem em muitas cidades.
Passe mais tempo com a família. Procure marcar um encontro presencial com algum de seus amigos do Facebook ou Orkut, de preferência um que você não encontra há muito tempo. Volte ao lugar onde passou a infância e passe algum tempo relembrando aquele tempo sem se preocupar com outras coisas a fazer.
Pode ser que você não consiga, não queira ou não possa fazer a maioria dessas coisas. Algumas delas certamente você irá querer fazer. Talvez uma que não esteja entre as citadas neste texto. Nem tudo vai dar certo, aliás, algumas dessas experiências podem se tornar um fracasso. Não faz mal. O importante é que podemos vivenciar situações nas quais iremos perceber que não necessitamos de coisas que, num primeiro momento, nos parecem essenciais. Veremos que a vida pode ser mais simples do que pensamos. Que não precisamos de tanto dinheiro ou de gastar tanto e que há coisas gratuitas que valem muito mais do que outras que são caras e complexas.
Muitas vezes nos tornamos escravos de um sistema que nos faz querer cada vez mais dinheiro, que será gasto cada vez mais. Que nos tira o tempo daquilo que realmente importa e que nos manipula a viver de acordo com o que é bom para o mercado e não necessariamente para nós. Adotamos modelos insustentáveis, degradamos o meio ambiente, nossa saúde e nossas relações familiares e sociais sem que percebamos. Só há um meio de romper com isso: tentando fazer diferente, pelo menos uma vez. Sei que se você tentar verá que muito do que é sugerido pode ser feito mais do que uma única vez. Poderá se tornar corriqueiro. A gaiola sempre está aberta e lá fora a comida é bem melhor, mas se não a vermos, poderemos passar a vida toda sem voar.

domingo, 22 de janeiro de 2012

Histórico e considerações sobre auditoria ambiental

Por Joaquim Maia Neto

O surgimento das auditorias ambientais
Muito se discute a questão das auditorias ambientais nos empreendimentos potencialmente poluidores, em especial a obrigatoriedade de sua realização, ou seja, a chamada auditoria ambiental compulsória.
As auditorias ambientais surgiram no final da década de 70 nos Estados Unidos da América, onde as empresas as adotaram voluntariamente como uma ferramenta de gerenciamento para identificar antecipadamente os problemas causados por suas operações. As auditorias eram vistas como uma forma de reduzir custos com eventuais correções onerosas. Submetendo-se às auditorias, as empresas se preparavam para as inspeções da Environmental Protection Agency – EPA.
A Holanda foi o primeiro país da Europa onde as empresas passaram a adotar as auditorias na gestão ambiental. A iniciativa, ocorrida em 1985, partiu de filiais de empresas estadunidenses, a exemplo do que aconteceu nos demais países nos quais a prática se expandiu. Apesar das auditorias ambientais terem sido criadas nos EUA, a primeira norma de sistema de gestão ambiental que estabeleceu parâmetros para a execução de auditorias foi criada em 1992 no Reino Unido, a BS 7750, que foi baseada em uma norma pré-existente de sistema de gestão de qualidade (BS 5770). Iniciativa semelhante aconteceu na França e posteriormente a Comunidade Econômica Europeia adotou regulamento que entrou em vigor em 1995 criando o Environmental Management and Auditing Scheme – EMAS.
Internacionalmente a normalização de auditorias ambientais ocorreu no âmbito da International Organization for Standardization – ISO. No Brasil a normalização se deu em 1996 por meio da apresentação, pela ABNT, das NBR ISO 14010, 14011 e 14012. Atualmente está em vigor a NBR ISO 19011, de 2002.
Em praticamente todo o mundo as auditorias ambientais são voluntárias. As empresas que delas se utilizam costumam adotar o chamado “marketing verde” e precisam demonstrar aos seus consumidores e clientes que realmente dispõem de um processo produtivo que atende às conformidades ambientais e respeita o meio ambiente. As auditorias independentes são uma forma de comprovar aquilo que elas divulgam em sua publicidade. As relações com as instituições governamentais fiscalizadoras acabam melhorando, o que evita ou reduz as sanções administrativas ou penais e as reparações por danos causados ao meio ambiente e a terceiros. Nenhuma das normas internacionais, bem como aquelas surgidas inicialmente na Europa jamais obrigaram as empresas a realizarem auditorias ambientais. Apenas estabeleciam parâmetros de como proceder no caso de optarem pela realização das auditorias.
Auditoria ambiental compulsória no Brasil
Ao contrário do que ocorre nos sistemas de regulação ambiental dos demais países que os possuem com estrutura pelo menos razoável, no Brasil diversas iniciativas têm sido adotadas pelo poder público no sentido de transformar a auditoria ambiental num procedimento compulsório. A primeira vez que um empreendimento foi obrigado a realizar auditoria ambiental no Brasil foi em 1990, quando uma resolução do CEPRAM - Conselho Estadual de Proteção Ambiental da Bahia determinou, por ocasião da emissão da licença de operação para uma indústria de celulose, que o empreendedor realizasse auditoria para verificação do cumprimento das condicionantes da licença.
A primeira iniciativa legislativa de auditoria ambiental compulsória partiu do município de Santos-SP, com a publicação da Lei 790, de 5/11/1991. O primeiro estado que legislou no mesmo sentido foi o Rio de Janeiro, que no mesmo ano publicou a Lei 1898, de 16/11/1991. A partir de então outros estados passaram a obrigar diversos tipos de empreendimentos potencialmente poluidores a realizar auditorias ambientais no âmbito do processo de licenciamento ambiental. Atualmente há auditoria ambiental compulsória nos sistemas de licenciamento de sete estados brasileiros: Rio de Janeiro (1991), Minas Gerais (1992), Espírito Santo (1993), Mato Grosso (1995), São Paulo (1997), Paraná (2002) e Santa Catarina (2009).
Na esfera federal a primeira discussão no sentido de se estabelecer auditoria compulsória se deu no âmbito do Projeto de Lei nº 3160/1992, do então deputado Fábio Feldmann, à época no PSDB-SP. Histórico militante da causa ambiental, Feldmann foi em 1986 o primeiro parlamentar brasileiro a ser eleito com uma plataforma ambientalista e foi também o responsável pela inclusão do capítulo sobre meio ambiente na Constituição Federal de 1988. Por meio de seu projeto, o deputado tentou inserir na Lei 6938/1981 a auditoria ambiental como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, tornando-a obrigatória para os empreendimentos potencialmente poluidores. Aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM), o PL teve parecer contrário do relator na Comissão de Economia, Indústria e Comércio (CEIC), o deputado Sandro Mabel, hoje no PMDB-GO. O parecer do relator não chegou a ser votado na comissão. Em 1998 o deputado Feldmann não conseguiu sua reeleição e o projeto foi arquivado em fevereiro de 1999.
O primeiro ato normativo a vigorar estabelecendo auditoria ambiental compulsória foi a Resolução CONAMA 265, de 27/1/2000, motivada pelo acidente da Petrobrás na Baía de Guanabara. A resolução obrigava a estatal a realizar auditorias ambientais em todas as suas instalações localizadas no Estado do Rio de Janeiro. Em abril do mesmo ano foi publicada a única lei federal que estabelece auditoria ambiental compulsória. A Lei 9966, de 28/4/2000, que dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional, determina, em seu artigo 9º, que “As entidades exploradoras de portos organizados e instalações portuárias e os proprietários ou operadores de plataformas e suas instalações de apoio deverão realizar auditorias ambientais bienais, independentes, com o objetivo de avaliar os sistemas de gestão e controle ambiental em suas unidades”. Portanto, no Brasil de um modo geral, apenas empreendimentos portuários e de exploração de petróleo e gás natural estão sujeitos à auditoria ambiental compulsória. Como os estados podem ter legislação própria mais restritiva que a federal, nos sete estados citados o rol de empreendimentos sujeitos à obrigação é bem maior.
Em 2002 o CONAMA estabeleceu, por meio da Resolução 306, de 5/7/2002 (alterada pela Resolução CONAMA nº 381/2006), os requisitos mínimos e o termo de referência para a realização de auditorias ambientais com foco no atendimento ao disposto na Resolução 265 e no artigo 9º da Lei 9966.
No Congresso Nacional a discussão sobre a obrigatoriedade das auditorias ambientais não cessou com a regulamentação para os setores portuário e petrolífero. Dois projetos praticamente idênticos ao do deputado Fábio Feldmann foram apresentados em 2003. Um deles, o PL 1254/2003, de autoria do deputado César Medeiros (PT-MG), apesar de contar com parecer favorável do deputado Rubens Otoni (PT-GO), relator na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), foi rejeitado na Comissão, que não acatou o voto do relator. O projeto foi arquivado definitivamente em janeiro de 2007 em decorrência da não-reeleição do autor. O outro projeto (PL 1834/2003) teve como autor o deputado Antônio Carlos Medes Thame (PSDB-SP), que requereu seu arquivamento em 2007.
É conveniente estabelecer auditorias ambientais compulsórias?
É praticamente um consenso entre os países desenvolvidos a defesa do caráter voluntário das auditorias ambientais. Seus defensores argumentam que a obrigatoriedade inibiria o desenvolvimento desse instrumento de gestão ambiental e perturbaria as relações entre auditor e auditado, levando à sonegação de informações por parte deste. Propugnam por um sistema de incentivo aos empreendedores como forma de motivá-los a aderir voluntariamente às auditorias. Exemplos de incentivos seriam a agilização do licenciamento ambiental, a menor frequência nas fiscalizações e a não imputação de penalidades quando não-conformidades forem informadas à entidade reguladora e corrigidas espontaneamente pelo empreendedor, por exemplo. O sistema, que parece funcionar bem na Europa, EUA e Canadá, não foi suficiente para evitar o desastre do Golfo do México, causado pela British Petroleum em 2010. No Brasil a auditoria compulsória também não evitou o acidente da Chevron no ano passado.
O Brasil tem uma realidade muito distinta dos países que adotam a auditoria voluntária. Nesses países a adesão à auditagem ambiental voluntária é grande porque as entidades fiscalizadoras são eficazes e punem severamente os empreendedores pelas infrações que geram impactos ambientais. Dessa forma a auditoria leva a empresa a economizar recursos, pois antecipa a solução do problema para quando este ainda não causou grandes danos. É mais barato do que pagar as pesadas multas, responder processos penais e arcar com a reparação cível dos prejuízos.

Fonte: http://www.eventosdebiologia.blogspot.com/

No Brasil, praticamente ninguém paga as multas ambientais. Os processos na justiça se arrastam por anos a fio e quase nunca a pessoa dos empresários é responsabilizada pelos danos causados pela sua empresa. É pratica comum não internalizar os custos das externalidades negativas causadas pela atividade econômica. Nesse contexto a auditoria ambiental é vista como um ônus ao empreendedor e não como uma oportunidade de economizar e se proteger de sinistros que poderiam comprometer a saúde financeira da empresa em um ambiente regulatório eficaz. Poucas empresas enxergam na auditoria uma forma de melhorar sua imagem junto ao consumidor e angariar novos nichos de mercado. Tais problemas, aliados a um sistema público de gestão ambiental altamente deficiente, largado ao sucateamento e sujeito a ataques do próprio governo, que desmantela gradativamente o aparato ambiental federal, tornam a auditoria ambiental compulsória um mecanismo necessário à realidade brasileira, como forma de viabilizar resultados minimamente aceitáveis na regulação ambiental.
Em 1992 o deputado Fábio Feldmann já sabia disso. Articulado com o que se passa no mundo em relação ao meio ambiente, não iria propor uma jabuticaba, sabendo que o mundo todo já adotava a auditoria voluntária, se o Brasil não precisasse da compulsória.
Talvez, num futuro próximo, após o desenvolvimento de uma ampla cultura de responsabilidade empresarial no país, poderíamos migrar para o sistema voluntário. A própria EPA estadunidense adotou o modelo compulsório entre 1980 e 1981 e depois passou para o modelo voluntário com incentivos. Não é por acaso que os estados brasileiros que têm os sistemas de licenciamento mais eficazes dispõem de legislação que torna compulsória a auditoria ambiental.

domingo, 15 de janeiro de 2012

O sentido da vida

Por Joaquim Maia Neto
Você já parou para pensar sobre qual é o sentido da sua vida? Algumas pessoas jamais pensaram sobre isso, enquanto outras passam a vida buscando a resposta para essa questão. Independentemente das nossas crenças ou da ausência delas, precisamos ter um norte para nossas existências, uma razão para continuar que é muito maior que o nosso instinto de sobrevivência.
Geralmente as pessoas buscam a felicidade e fazem dela o sentido de suas vidas, mas é difícil definir a felicidade, saber onde ela está e o que nos faz felizes. Para algumas pessoas a felicidade é encontrar um grande amor com quem se possa compartilhar os melhores momentos, viver junto, envelhecer em sua companhia. Para outros a felicidade está em constituir uma bela família, ter filhos e criá-los segundo seus ideais e valores. Outros ainda se dedicam a uma causa que os fazem felizes, seja ela humanitária, religiosa, ambiental. Há os que dedicam sua vida a uma profissão e procuram dar o melhor de si ao ofício escolhido, tentando se superar a cada dia para que o resultado do seu trabalho seja sempre aprimorado.
Muita gente busca a felicidade em coisas efêmeras, como o consumo, o dinheiro, as drogas, o poder. Quando a vida é motivada por coisas desse tipo, invariavelmente a consequência é um dano à própria pessoa ou às pessoas próximas, à sociedade, ao bem comum. Na realidade muitos preenchem suas vidas com coisas passageiras, não importantes, justamente porque não encontraram uma causa para a vida ou não descobriram o porquê de estarem neste mundo.
Mesmo quando temos uma atividade nobre para a qual nos empenhamos , não é incomum acharmos que algo está faltando. Nos tornamos insatisfeitos, mas essa insatisfação não é ruim por si só. Podemos dar um sentido positivo a ela. Se nossa insatisfação gera apenas reclamação, tristeza, frustração ou inveja é porque estamos desistindo de buscar o que realmente importa. Nessa situação, em geral, se busca uma fuga que acaba sendo prejudicial. Não podemos fugir da nossa missão, de buscar a felicidade, de encontrar nosso caminho. A insatisfação é positiva quando ela se torna nosso combustível, nossa propulsão para alcançar nossos sonhos. Todos nós temos sonhos, mas o mundo tenta o tempo todo nos convencer de que eles não são alcançáveis e nós acabamos acreditando nisso.
Há dois erros básicos que fazem as pessoas desperdiçar suas vidas. O primeiro deles é justamente desistir dos seus sonhos. Não os sonhos materialistas, mas aqueles que sempre estiveram nas nossas mentes e nos nossos corações. Geralmente são aqueles que nascem na infância ou na juventude e de vez em quando nos cutucam. Às vezes queremos retomá-los, mas nosso ceticismo nos diz que são bobagens, que não fazem mais sentido. Ou então os projetamos em alguém, em geral nos filhos, querendo que eles vivam os sonhos que não vivemos, como se não tivessem seus próprios sonhos.
O segundo grande erro é procurar a felicidade nas grandes coisas. A felicidade não é complexa, não depende de muito dinheiro, de coisas difíceis. Ela está na simplicidade, na natureza, numa comida que você gosta, em alguém que te faz falta, num cheiro que te recorda a infância, no seu cachorro, numa criança, no vento que bate no rosto ou num lugar que te deixa em paz. Não adianta terapia ou shopping center se o que realmente importa for negligenciado. É triste saber que muita gente só desperta para a felicidade contida nas coisas simples no final da vida. O tempo e a idade ensinam essa lição, mas poderíamos aprendê-la bem antes.
Eu acredito que o verdadeiro sentido da vida é fazer com que nossa presença torne o mundo melhor do que o encontramos. E isso não precisa ser grande. O mundo ficará melhor se você ajudar alguém, amar de verdade, educar uma criança, contribuir com o meio ambiente. Se sua presença melhorar sua família, seu bairro, cidade, país, por mínima que seja essa melhora, sua vida fará sentido. E ninguém melhor do que você para saber o que fazer para ajudar a melhorar este mundo. Escolha algo que gosta muito e que não prejudique ninguém.
Luis Fernando Veríssimo escreveu que o sentido da vida é o pudim de laranja. Ele soube encontrar um ótimo sentido para sua vida, além de sua maravilhosa aptidão para escrita e outros sonhos que realiza. Mas acho que ainda não comeu o Queijo Canastra e o doce de figo que minha mãe faz. Quando comer vai mudar de idéia.